198 resultados encontrados para jose carlos rubia - data: 13/08/2025
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3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (art. 8º, §2º, da CLT) apontados.' 1067 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e CONCLUSÃO contrarrazões. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 03 de fevereiro de 2021. Campinas, 08 de fevereiro
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). 683 PODER JUDICIÁRIO Relator (a). JUSTIÇA DO TRABALHO Votação unânime. Procurador ciente. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011627-64.2016.5.15.0012 PJE AGRAVO DE PETIÇÃO - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI Desembargadora Relatora AGRAVANTE: MARCELA ZAMPAOLO PUPPIN (embargante) AGRAVADO:
0001319-03.2008.4.03.6305 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6305001402 - JOSE CARLOS RUBIA DE BARROS (SC008129 - ODIR MARIN FILHO) X UNIAO FEDERAL (PFN) (RJ039845- PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO) 1. Haja vista o trânsito em julgado do v. acórdão e a condenação do recorrente em honorários de sucumbência, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre os valores apresentados pela União em petição anexada aos autos em 12/03/2014, sendo que, n
3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 ACT 2017- Acordo Coletivo de 395 20021008163877800 Declaração de Declaração de 19121317080785800 2019_CLARO_FENA Trabalho (ACT) 000021670211 Hipossuficiência Hipossuficiência 000021332707 ACT_2015- 20021008164509500 Termo de Rescisão Termo de Rescisão 19121317081500600 2017_Claro_SINTTE Trabalho (ACT) 000021670213 de Contrato de de Contrato de 0000
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 ADVOGADO 686 NELSON MEYER(OAB: 66924/SP) Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. Intimado(s)/Citado(s): - MARCELA ZAMPAOLO PUPPIN RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho d
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Em sessão realizada em 11 de novembro de 2020, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Olga Aida Joaquim Gomieri. Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrado
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002839-17.2017.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: SEBASTIANA LUZIA PIRES CORREA ADVOGADO(A): SP118641 - AUREA REGINA CAMARGO GUIMARAES LONGO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002839-68.20
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000439-41.2009.4.03.6122 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: JOSE CARLOS FAGIAN Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO DE LIRIO ESPINACO - SP205914-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: BRUNO WHITAKER GHEDINE - SP222237-N OUTROS PARTICIPANTES: D ECIS ÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSS a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Além do tema 810 julgado pelo STF
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 2183 SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Peruíbe - Comarca de Peruíbe JUIZ: RENATO SANTIAGO GARCEZ 441.01.1998.001695-2/000000-000 - nº ordem 524/1998 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S A X JOSE ERNESTO LESSA MARAGNI E OUTROS - Vistos Petição retro: Defiro. Expeça-se ofício ao Detran, na fo
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 registrado sob Matrícula 5.898 do 2º. CRI de Piracicaba, nos termos da fundamentação. AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Olga Aida Joaquim Gomieri. ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os(as) Srs.