Publicações Judiciais II ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : FRANCISCO CARVALHO A VEIGA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE CARLOS RUBIA ADV : SP113875 SILVIA HELENA MACHUCA FUNES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR O VÍCIO APONTADO, ESCLARECENDO A IMPOSSIBILIDADE DO ACÚMULO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, SENDO POSSÍVEL AO SEGURADO, PORÉM, PLEITEAR OS

Publicações Judiciais ● 13/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO APELANTE : APARECIDO ROQUE BERTOLAZO ADVOGADO : Andre Eduardo Queiroz APELANTE : LUIZ FERNANDO GRANUZZI Constantino Sergio de Paula Rodrigues e outros : ALDAIR SILVEIRA ADVOGADO : APELANTE ADVOGADO : Washington Luiz Stelle Teixeira : David Eliezer Hayashida Petit APELANTE : JOSE CARLOS RUBIA reu preso ADV. (DT) APELADO : Erivaldo Carvalho Lucena : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APENSO(S) : 0014674-82.2010.404.0000 DECISÃO Intime-se a def

Publicações Judiciais ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DJe 04/02/2010) In casu, tendo em vista que o entendimento desta Corte em relação à vexata quaestio diverge, s.m.j., da solução que lhe emprestou o Superior Tribunal de Justiça, remetamse os autos ao Órgão julgador deste Regional para novo exame, consoante previsto no artigo 543-C, § 7º, II, do CPC. Intimem-se. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 10461/2013 (Localizador: BX04C3) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS

Publicações Judiciais II ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : FRANCISCO CARVALHO A VEIGA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE CARLOS RUBIA ADV : SP113875 SILVIA HELENA MACHUCA FUNES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS, PARA DETERMINAR O CÁLCULO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA PELO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROC

Publicações Judiciais ● 08/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Defensoria Pública da União APELADO : JOSE LUIZ DEFAVARI ADVOGADO : Nivaldo Guidolin de Lima 0000023 APELAÇÃO CRIMINAL 0006463-76.2005.404.7002 - 200570020064639/PR RELATOR(A) : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE REVISOR(A) : Des. Federal ALVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : APARECIDO ROQUE BERTOLAZO ADVOGADO : Andre Eduardo Queiroz APELANTE : LUIZ FERNANDO GRANUZZI ADVOGADO : José Francisco Moreira Fabbro APELANTE : ALDAIR SILVEIRA ADVOGADO : Washington Luiz Stelle Teix

Publicações Judiciais II ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : FRANCISCO CARVALHO A VEIGA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE CARLOS RUBIA ADV : SP113875 SILVIA HELENA MACHUCA FUNES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS, PARA DETERMINAR O CÁLCULO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA PELO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROC

Publicações Judiciais ● 27/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

IMPETRANTE PACIENTE : ALBERTO ZACHARIAS TORON e outro : DINOCARME APARECIDO LIMA IMPETRADO : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF CRIMINAL E SFN DE CURITIBA DESPACHO Cuida-se de petição formulada pelo impetrante pretendendo o adiamento do julgamento do presente habeas corpus, aprazado para amanhã, 26/02/2013, em virtude de haver sido previamente intimado para audiência de instrução nos autos do IP n. 0106522812012.8.26.0050 - 17ª Vara Criminal de São Paulo (fls. 445 a 448). Tendo em vista a just

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 242 incidente de desconsideração da personalidade jurídica da tenho por precluso qualquer tipo de questionamento acerca da executada DE BARROS LTDA – EPP. matéria, pois intempestivo. (ii) No que tange aos requisitos para desconsideração da 2. A executada DE BARROS LTDA – EPP apresentou exceção de personalidade jurídica: Ao contrário do quanto alegado por amb

Publicações Judiciais I ● 07/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal SUBSECRETARIA DA 8ª TURMA Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 23769/2013 00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003711-34.1999.4.03.6109/SP 1999.61.09.003711-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Juiz Convocado CIRO BRANDANI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REINALDO LUIS MARTINS e outro HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE CAPARROL THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2724 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500703-46.2018.8.26.0511 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS EXECTDA : Joao Moacir Bonassa VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500704-31.2018.8.26.0511 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS EXECTDO : Antonio Aparecido Car