Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2816 substabelecimento assinados via “DocuSign” ou serviço semelhante sem o uso de certificado digital, mediante autenticação feita meramente por e-mail ou telefone, não configura assinatura eletrônica qualificada. Por isso, fica o réu advertido de que o descumprimento da presente determinação ensejará a decreta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2567 CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP) Processo 1027383-64.2022.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Jose Carlos Sanches Bueno - Vistos. A petição inicial deve ser indeferida. A parte não sanou o defeito como lhe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1149 veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: RAFAEL MOREIRA RAMOS (OAB 352497/SP) Processo 1016605-10.2021.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2834 SP) Processo 1026812-93.2022.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Emerson da Silva - Vistos. Face à desistência do prazo recursal, dou por transitada em julgado, a sentença de fls. 116, nesta data e determino o arquivamento dos autos. Int. - ADV: EMERSON DA SILVA (OAB 24707

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2000 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Advirto as partes que, aquele que abusar do seu direito de deman

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 4439 Processo 1005004-13.2019.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colegio Brasiliense S/s Ltda - Thawanne Yamamoto Salgueiro e outro - Vistos. 1.Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por Colegio Brasiliense S/s Ltda contra Thawanne Yamamoto Salgueiro. 2.O autor não deu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 947 eficaz, trata-se de mecanismo que, por um lado, garante a celeridade na tramitação do processo (art. 5º, LXXVIII, CF), e, por outro, adotá-lo não traz qualquer prejuízo à parte executada (art. 249, § 1º, CPC), a quem a legislação possibilita a oposição de impugnação ao cumprimento de sentença, par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1597 Processo 1066257-93.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Regina Aparecida Prado - - Maria Cristina Fernandes Pereira Leme - - Maria de Fatima Andrade - - Marli Coutinho Ferreira Pinto - - Osvaldo Rodrigues - - Paulo Roberto Bragagnollo - - Paulo Sergio Lopes Gaspa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3098 Processo 1518979-33.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wesley Harison Bonifacio Silva Souza - Em atendimento às circunstâncias do artigo 59, do Código Penal, observo que o réu ostenta condenação definitiva por receptação (fls. 45 proc. 3419-44.2015), o que revela personal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1789 réus, ante a coisa julgada sobre a posse do imóvel usucapiendo. A causa de pedir da autora (fls.02) baseia-se na sucessão da posse do seu então genitor, o ora “de cujus” Domingos Rodrigues da Silva (fls.16), no imóvel de Matrícula nº 40.574, do 1º O.R.I (fls.73/75), melhor descrito no laudo de fls.2