Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5002 POR PERDAS E DANOS. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO O MM. Juízo a quo concluiu pela caracterização da insalubridade, CALCULADO A MENOR. VERBAS TRABALHISTAS em razão da exposição do autor a agentes químicos, sem a RECONHECIDAS NA PRESENTE AÇÃO. O posicionamento utilização de EPI adequados, condenando, assim, a reclamada ao adotado pelo Regional harmoniza-se com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 1015 Geraldo Wohlers - Apelante: Jose Benedito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Augusto Rocha de Moraes (OAB: 128808/SP) (Fls: 62) 0004634-93.2010.8.26.0000 (990.10.004634-9) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Jose Roberto Rosa - Apelado: Ministério Púb

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 5784 Súmulas 219 e 329 do C. TST). consideradas aquelas correspondentes ao salário contribuição Ademais, em razão da natureza híbrida das normas que regem os descrito nos art. 28 e 43, da Lei 8.213/91, devendo-se observar o honorários advocatícios, não há que se falar em pagamento de teto de contribuição. No caso, todas as parcelas da condenação honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 1095 ADVOGADO:124967/SP - WAGNER ANDERSON GALDINO Requerido:BANCO CREDIBEL SA VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:347.01.2011.002949 Nº ORDEM:01.02.2011/000588 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:ERONILDO BELIZARIO DA COSTA ADVOGADO:124967/SP - WAGNER ANDERSON GALDINO Requerido:BANCO BMG SA VARA:2ª. VARA CÍVEL PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 323 Furto; Apelante: Vanderson da Silva Gonçalves; Advogado: Eduardo Chow de Martino Tostes (OAB: 259626/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.348853-1; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2009.013266-3/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 1024 0005915-49.2008.8.26.0099 (990.10.084605-1) - Apelação - Bragança Paulista - Relator Fernando Simão - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Flavio Bernardo Galindo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Carolina Pereira de Souza (OAB: 232166/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 0006154-46.2008.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 309 990.09.088582-3; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2001.027579-6; Assunto: Roubo; Apelante: Itamar Rogerio de Souza Lopes; Advogado: WILLIAM DE MORAES DIAS (OAB: 105198/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Lourival Carneiro (OAB: 181864/SP) (Defensor Constituído); Apel

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5005 Merece reforma o r. julgado, portanto, para incluir na condenação sob ID 4c2e885, com os esclarecimentos de ID a230207, que o indenização por perdas e danos no importe de R$20.000,00. reclamante, no exercício das funções de líder do setor de corte e Sobre o valor ora arbitrado, conforme entendimento sedimentado dobra, se ativou em condições insalubres (NR 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 961 Banco Itau Sa - Copres Comercial Ltda - - Aldo Gorni Filho - - Roberto Jose Mastropietro - Fl. 100 - Para providência requerida, providencie a Serventia, utilizando o sistema Infojud. (Pesquisa realizada, aguardando consulta em cartório) - ADV: ELADIO SILVA (OAB 25048/SP) Processo 0010094-68.2002.8.26.0347

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 14333 nos termos da S. 197 do C. TST. contribuição previdenciária a cargo do empregado; Recomenda-se que os cálculos sejam elaborados por meio do c) valor total do crédito devido diretamente ao reclamante, sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc- acrescidos dos juros de mora, com discriminação do valor dos juros cidadao), conforme previsto