Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 1901 execução sem a apreciação do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII, do CPC. Defiro o pedido de desentranhamento dos títulos, permanecendo cópias reprográficas nos autos. Deixo de condenar a parte que desistiu ao pagamento das custas em aberto por ser autarquia municipal, isenta de recolhimento. Deixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 1998 elaborados pelo embargado estão incorretos, na medida em que foram realizados de forma diversa do que foi determinado na r. sentença e no v. acórdão. Intimado para se manifestar, a embargada concordou expressamente com os valores aduzidos pelo embargante (fls. 15/16). É o relatório. DECIDO. Com a expres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2600 inciso III, letra “b”, do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. Diante da realização da audiência de conciliação às fls. 106/107, providencie a parte autora, no prazo de 05 dias, o depósito dos honorários do conciliador na conta indicada às fls. 108, arbitrados em R$ 60,00 (fls. 84). Após o tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3416 de modo diverso da taxa de juros no âmbito dos tributos federais que, destarte, também se insere no plano das normas gerais de Direito Tributário/Financeiro, balizando, no particular, a atuação legislativa dos Estados e do DF. Padrão da taxa SELIC que veio a ser adotado para a recomposição dos créditos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1449 BARBIERI (OAB 362094/SP), MARINA ARANTES MACHADO (OAB 95002/SP) Processo 1002033-71.2022.8.26.0099 - Petição Cível - Petição intermediária - Jeferson Leonardo dos Santos - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo movido por Jeferson Leonardo dos Santos em face de S.A. Capital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2113 intensidade do ânimo de ofender, a gravidade e a repercussão da ofensa, buscando-se, dessa maneira, reparar os prejuízos sofridos e prevenir contra futuras perdas e danos. Em outras palavras, o quantum indenizatório deve ser estimado prudentemente, levando-se em conta a gravidade objetiva dos fatos, a person

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4473 de tutela provisória, o juiz deve exercer a denominada cognição sumária, à luz da regra do art. 300, caput, do CPC Caso em que os elementos trazidos com a inicial não alcançam o grau de certeza (probabilidade) exigido por lei Demanda fundada em condomínio e em ocupação exclusiva da coisa comum Inex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 519 MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP), ANÉZIO ADRIEL BRITO (OAB 416266/SP), CARLA NHAN SUZUKI (OAB 445696/SP) Processo 1002716-07.2021.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana Laura Viana Martins - Adidas do Brasil Ltda - Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1779 Processo 1056579-92.2017.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1018067-31.2015.8.26.0564 - 4ª VARA CÍVEL) - BANCO DO BRASIL S/A - Iperfor Industrial Ltda. - Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 177 à concessão da tutela antecipada (Perigo ou abuso do direito de defesa/manifesto propósito protelatório).No caso enfocado não vislumbro presente o perigo da demora na efetivação do provimento jurisdicional, razão pela qual indefiro liminarmente a tutela provisória antecipada de urgência pleiteada na pe