787 resultados encontrados para jose carlos serafim - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2335 suspensão do curso do processo pelo prazo e nas condições indicadas no item “01” desta decisão. Caso a parte não cumpra a determinação do item “06”, tornem conclusos para extinção do feito. 8. Diante dos documentos de fls. 13/15, concedo à autora a gratuidade da justiça. Int. N.Paulista, 03 d
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2002 inadimplência, e os juros de mora, contados da citação, nos termos do entendimento consolidado no Tema 810 do STF, até a promulgação da Emenda Constitucional nº 113/2021, a partir da qual incidirá a taxa SELIC para efeito de correção e de juros (artigo 3º). - ADV: DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1529 data da efetiva desocupação, que ocorreu em 18.11.2015 (fls. 34), referentes aos meses de julho, agosto, setembro, outubro e à metade do aluguel referente ao mês de novembro/2015, devem ser acrescidos de correção monetária, calculada segundo a tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Pau
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1586 ensejará na devolução da carta precatória. Nada mais. - ADV: EXPEDITO GUILHERME DA SILVA (OAB 172183/SP) Processo 1055127-47.2017.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0040278-78.2011.8.26.0577 - 6ª VARA CÍVEL) - Viviane Cristina Garcia - Alexandre Pilhalarmi Guimarães - Nos termos do art
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 1188 do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que , em caso de interposição recursal, bem como considerando os termos da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, em seu artigo 4º, inciso II, aplicando-se, se o caso, a regra prevista em seu § 2º, ressalvando-se, contudo, o disposto em seu § 1º, deverá s
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2471 pretendem produzir, indicando de forma clara e precisa a finalidade que visam a demonstrar, advertidas de que o silêncio ou mero protesto genérico de provas implicará anuência com o julgamento do feito no estado em que se encontra. Int. N.Paulista, 29 de julho de 2021. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 517 1534 exigência de prova inequívoca significa que a mera aparência não basta e que a verossimilhança exigida é mais do que o fumus boni júris exigido para a cautelar” (in Reforma do Código de Processo Civil”, págs. 141 e 143). Há necessidade de prova inequívoca e convencimento da verossimilhança da alegação para
30 - Ano XCVIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Enge
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 01064 Processo: 0000894-67.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MORAIS MEDEIROS ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: IntimeseALVARA EXPEDIDO. DEVENDO A PARTE COMPARECER PARA RECEBER O ALVARA 01065 Processo: 0001599-02.2014.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIAO FIRMO DANTAS NETO ADVOGADO: 010872PB PETR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 GISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente 00836 Processo: 0000743-36.2016.815.0881 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: REGINA MANICOBA DOS SANTOS ADV: MAYARA SOARES SILVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00837 Processo: 0000813-24.2014.815.0881 - ALIMENTOS - PROVI