Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 112 julgo PROCEDENTE o pedido acusatório para condenar QUIMAIR CHAGAS DE MORAES OLIVEIRA, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 1 (um) ano e 11 (onze) meses de reclusão e ao pagamento de 194 (cento e noventa e quatro) diasmulta, estes fixados no valor unitário mínimo legal, como incurso no artigo 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 100 acusação, no prazo legal e comum) - ADV: JOÃO ELIAS DA SILVA (OAB 343775/SP), CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP), FERNANDO SÉRGIO DE CAMARGO BLANK (OAB 154553/SP), HÉLIO ERCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 169140/SP), FABIANA DUARTE PIRES (OAB 245194/SP), MARCELA BASTAZINI VANUSSI (OAB 327109/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 81 SILVA - - JOSEFA GARCIA ALVES - - CHRISTIAN GARCIA ALVES - - WEKYSLEY ADERTO CASTRO GOMES - Vistos. Fls. 57: Homologo, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência da presente ação, julgando-a extinta, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 84 Cite-se a parte ré e intime-se para comparecer à audiência de conciliação, com a advertência de que o prazo de contestação começará a fluir a partir da data da audiência, se frustrada a conciliação. Intime-se, pessoalmente, a parte autora da audiência, e pela imprensa, seu respectivo advogado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 75 LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP) Processo 0009178-88.2012.8.26.0248 (248.01.2012.009178) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Santander Brasil Sa - Transportadora Riopardense Ltda - Vistos. 1- Forme-se o 2º volume dos autos. 2Ante as informações obtid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 99 articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º, do CPC. Int. - ADV: SABRINA CERA (OAB 133377/SP) Processo 1003156-26.2014.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - MASOTTI INVESTIMENTOS DE CONSTRUÇÕ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 62 em vista ser beneficiário da assistência judiciária gratuita. Ao advogado dativo, arbitro honorários no valor máximo previsto em tabela para ação desta natureza. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Prossiga-se com a execução, requerendo a embargada/ exequente o que de direito em termos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 109 do réu, devendo ser retirados em cartório - ADV: VENIA MENEGATTO (OAB 126324/SP), PAULO ROBERTO FERRARI (OAB 168073/SP) Processo 0016697-17.2012.8.26.0248 (248.01.2012.016697) - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Luiz Fernando de Oliveira Wolf - Construtora Estrutural Ltda - fls.152 - “Vistos. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 98 - Vistos. Concedo ao (à) autor(a) os benefícios da gratuidade processual. Ante a nova redação dada à Súmula 309 do STJ, a qual passou a ser assim redigida: “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 82 “TUTELA ANTECIPADA -Ação nominada de “consignação em pagamento cumulada com ação declaratória de nulidade parcial e revisão de cláusulas contratuais, readequação de saldo devedor e/ou repetição de indébito, com pedido de antecipação de tutela” - Contrato de crédito direto ao consumido