Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 434 Fundamentação LUIZ ROBERTO NUNES RO-0010753-49.2014.5.15.0077 - 6ª Câmara RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. MARCIANO BESERRA DE SOUSA Edital Processo Nº RO-0010753-49.2014.5.15.0077 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE PROSONDAS POCOS ARTESIANOS EIRELI - ME ADVOGADO JOSE CARLOS SGOBETTA(OAB: 99154/SP) ADVOGADO DANIELA ANTUNES LUCON(OAB: 142722/SP) RECORREN

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO / ADVOGADO RECORRENTE ACÚMULO DE FUNÇÃO. ADVOGADO ADVOGADO A questão relativa ao acolhimento do acúmulo de função foi RECORRENTE ADVOGADO solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa RECORRIDO hipótese, por não se ADVOGADO lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável a aferição de ofensa AD

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 432 154979) DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrido(a)(s): 1. PROSONDAS POCOS ARTESIANOS EIRELI - Publique-se e intime-se. ME Campinas-SP, 14 de março de 2017. 2. PROBOMBAS MATERIAIS HIDRAULICOS EIRELI ME EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): 1. JOSE CARLOS SGOBETTA (SP - 99154) Desembargador do Trabalho 2. JOSE CARLOS SGOBETTA (SP - 99154) Vice-Presidente Judici

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 458 Mantenho o despacho agravado. Despacho Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Campinas, 04 de julho de 2017. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº RO-0010748-21.2014.5.15.0079 Relator RICARDO ANTON

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Desta feita, nego provimento ao apelo,com ressalva de 1846 Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. entendimento pessoal em contrário. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara-Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. DESEM

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO(OAB: 154457-D/SP) CLEDS FERNANDA BRANDAO(OAB: 113325/SP) HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA NICOLAU FERREIRA OLIVIERI(OAB: 84904-D/RJ) THN FABRICACAO DE AUTO PECAS BRASIL S.A. GRAZIELA DE FA

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO CONQUISTA LTDA - ME JOSE CARLOS SGOBETTA(OAB: 99154/SP) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS BRUNO CESAR MAGALHAES TOGNON PEREIRA(OAB: 277412/SP) ELITON CRISTIANO SGARDIOLLI(OAB: 261608/SP) 13059 AUTOR: EDEVANIL MORENO PIORNEDO E OUTROS (2) RÉU: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, FUNDAMENTA

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 Juiz(a) do Trabalho 2383 Pressupostos intrínsecos: Decisão Processo Nº RTSum-0010474-29.2015.5.15.0077 AUTOR RENATO ROCHA POMPEU ADVOGADO DANIEL FELICIO FATINI TEIXEIRA(OAB: 368557/SP) ADVOGADO ADILSON DE SOUSA LEMOS(OAB: 125433/SP) RÉU MANN+HUMMEL BRASIL LTDA. ADVOGADO MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740-D/SP) Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admis

Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 como se nele transcritas. Desnecessários detalhamentos ou reproduções neste trecho da decisão. 760 - MARCIANO BESERRA DE SOUSA - PROBOMBAS MATERIAIS HIDRAULICOS EIRELI ME - PROSONDAS POCOS ARTESIANOS EIRELI - ME Comuniquem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Despacho Processo Nº RTSum-0010587-80.2015

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5719 O reclamante ingressou com recurso ordinário (fls. 455/458) Processo Nº ROT-0011170-65.2015.5.15.0077 Relator ANA PAULA ALVARENGA MARTINS RECORRENTE PROSONDAS POCOS ARTESIANOS EIRELI - ME ADVOGADO JOSE CARLOS SGOBETTA(OAB: 99154/SP) ADVOGADO DANIELA ANTUNES LUCON(OAB: 142722/SP) RECORRENTE FRANCISCO GOMES DE QUEIROZ FILHO ADVOGADO ALEXSANDRA MANOEL(OAB: 315805/SP) ADVO