Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 10520 Isso porque o artigo 791-A, CLT não prevê a condenação ao proferido nos autos. pagamento dos honorários de sucumbência na execução. Além CONCLUSÃO disso, os embargos de terceiro tratam-se de mero incidente Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara processual (art. 896, §2º, da CLT), com previsão de custas do Trabalho de Guaru

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recusa manifesta do órgão público em fornecê-lo. Observo, ademais, que a autora está representada por profissional habilitado, que tem livre acesso aos documentos constantes das repartições públicas (salvo os casos de sigilo), inclusive com a possibilidade de extração de cópias (art. 7º, XIII, Estatuto da OAB). Cumpra-se. Intimem-se. 0048606-32.2012.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301040181 - TAYRONE PEDRA PEREIRA (SP109144 - JOSE VICENTE DE SOUZA) X INSTITUTO N

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 6923/08 6926/08 6929/08 6934/08 6938/08 6939/08 6944/08 6945/08 6946/08 6948/08 6949/08 6950/08 6953/08 6954/08 6960/08 6962/08 6968/08 6972/08 6973/08 6974/08 6976/08 6978/08 6983/08 6984/08 6991/08 6995/08 6998/08 7000/08 7007/08 7013/08 7014/08 PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x Diário

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1653 Razões finais juntadas. É O RELATÓRIO. PODER JUDICIÁRIO DECIDE-SE JUSTIÇA DO TRABALHO 1. Esclareça-se que o ato processual que determina a regulação Fundamentação das custas processuais, dos benefícios da justiça gratuita, dos Processo: 0011933-04.2016.5.15.0151 honorários sucumbenciais e dos requisitos da petição inicial é o do AUTOR: JOSE CARLOS SI

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 10156 3468-7277 ou pelo email: [email protected]. Querendo, as partes poderão informar, até 05 dias antes da data PODER JUDICIÁRIO designada, e-mails para o envio do convite da audiência, sem prejuízo dos convites já enviados para os e-mails cadastrados no sistema quando da criação da sala virtual. Intime-se a parte autora. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008723-67.2001.403.6106 (2001.61.06.008723-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0702537-31.1994.403.6106 (94.0702537-3)) JOSE PIRES(SP075674 - CARLOS ROBERTO FLORES TOBAL) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 638 - LUIS CARLOS SILVA DE MORAES) X CARLOS ROBERTO FLORES TOBAL X FAZENDA NACIONAL Ante o pagamento representado pelo documento de fl. 122, considero satisfeita a condenação inserta no v.acordão de fls. 90/92 e declaro extinta a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 2027/18 2027/18 2027/18 2027/18 2027/18 2027/18 2027/18 2027/18 2027/18 2027/18 2027/18 2027/18 2027/18 2027/18 2027/18 2027/18 2027/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 2028/18 202

Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 119 advogado munido de procuração, podendo ser ilidida a revelia 3. CONTROLES DE JORNADA O (a) reclamado (a) que conte em mediante a apresentação de atestado médico, que deverá declarar, seu quadro de pessoal com mais de 10 (dez) trabalhadores deverá expressamente, a impossibilidade de locomoção do empregador ou apresentar os respectivos controles de horário em c

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 473 realizado nas últimas 72 horas, tudo de conformidade com os 1. Analisando os presentes autos, observo que de acordo com o ATOS CONJUNTOS GP/CR TRT 19 Nº 16/2021 e GP/CR TRT19 valor da causa trata-se de Ação Trabalhista enquadrada no Rito Nº 17/2021. Sumaríssimo, a teor do art. 852-A, da CLT, que, por equívoco, foi 7. Intimem-se as partes para que informem, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 551 (OAB: 209628/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 990.08.088722-0 - Apelação Criminal com Revisão - Praia Grande - Relator Roberto Midolla - Revisor Galvão Bruno - Apelante: M. L. S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Helon Rodrigues de Melo Filho (OAB: 54774/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 285) 990.08.090139-7 - Apelação Cri