Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 988 4374/2007 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS x MARILDA MARTINS PONTES 4378/2007 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS x CLAUDIO DOS SANTOS FILHO E OUT 4379/2007 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS x CLAUDIO DOS SANTOS 4383/2007 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS x HUSSEIN KASSEN EL KHATIB 4386/2007 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS x JOÃO BERNARDO 4389/2007 P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 743 117063/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 57) 990.08.015950-0 - Apelação - São Paulo - Relator Rodolfo Pellizari - Revisor Paulo Eduardo de Almeida Sorci - Apelante: Rogerio Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB: 179296/SP) (Defensor Público) (Fls: 125

Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 Embargante(s) Advogado Embargado(s) Advogado WAGNER ANDRE CORREIA DE CARVALHO ANDRE CORDEIRO DE SOUSA(OAB: 4315AL) TAM LINHAS AEREAS S.A. BIANCA BASSOA REINSTEIN(OAB: 58592RS) Procedência: 9ª Vara Do Trabalho De Maceió - Al EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBREIRO. REFORMA DE DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE. Nos embargos de declaração devem-se observar os lindes traçados no a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1531 - 8º Andar Nº 0001221-96.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jacareí - Impetrante: Yanko Oliveira Carvalho Bruno - Paciente: Jeferson Ricardo Marciano - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 46ª Circunscrição Judiciária - São José dos Campos - Magistrado(a) De Paula Santos - Julgaram prejudicada a impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 979 Paulo - Apelado: Paulo Roberto Moreira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Waldy Pontes (OAB: 149818/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39) 990.08.081559-8 - Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Recorrente: MM. Juiz de Direito Ex-offício - Recorrido: Daniel Floriano - Negaram provime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1732 Processo 1002532-03.2018.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Alceu de Freitas - Vistos. Considerando que a realização de audiência presencial apenas esta permitida em casos excepcionais, a audiência de instrução, debates e julgamento, designada para o dia 03 de setembro de 2020

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 645 Autoriza-se, contudo, no que couber, a dedução dos pagamentos restrição decorrentes da pandemia de Covid-19. efetuados a título idêntico das verbas aqui deferidas, desde que 2. PAGAR à parte autora,na forma da lei e após o trânsito em comprovados pelos documentos já constantes dos autos, a fim de julgado, a importância de R$ 5.060,69, correspondente às seg

Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Diretor(a) de Secretaria, subscrevi. ALBINO PLÁCIDO NETO JÚNIOR - Juiz(a) do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL Despacho Processo Nº RTOrd-0064900-69.2008.5.19.0062 Processo Nº RTOrd-00649/2008-062-19-00.9 Reclamado Advogado Reclamante Advogado MENDO SAMPAIO S/A - USINA ROCADINHO JOSE MARCIO DE MEDEIROS MAIA JUNIOR(OAB: 7896AL) MARIA QUITERIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 1390 Verdeiros de Souza - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso de apelação, afastando-se de ofício a pena privativa de liberdade imposta na r. sentença, impondo-se ao réu a medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo sobre o uso entorpecentes e seus efeitos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1577 219 fls.27/28 do apenso de Roteiro de Penas: Vistos... Diante disso, e considerando que o sentenciado declarou residência em outra Comarca, após o trânsito em julgado da decisão de extinção da pena privativa de liberdade, remetam-se os autos à VEC competente, com nossas homenagens... ADV.ANISIO RODRIGUES DO