Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR(OAB: 32788/BA) ESTADO DA BAHIA 996 Fica V.Sa. notificada para apresentar suas razões finais em memoriais, no prazo de 10 (dez) dias, bem assim para informar se tem interesse na conciliação, conforme despacho de ID 6151511. : Intimado(s)/Citado(s): Notificação - R

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2017 20100910107864 20100910115232 20100910142188 20100910141409 20100910002015 20040910141784 20040910142055 20040910137027 20040910137412 20010910055737 19990910059850 19980910018930 19990910052210 20000910063718 55496 20010910045470 19990910014369 20010910067518 20010910067500 20010910077295 20010910078923 20010910086992 20010910077158 20020910038532 20010910099446 20030910082060 20030910087106 20030910082094 20030910075993 20030910073039 20030910072750 20030910081122 20010910

Seção III ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1585 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : JOSE CARLOS SOARES TEIXEIRA ADV VITIMA : 00006 GO - . ADV REU : 22158 DF - LEONIDAS JOSE DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA , NOS TERMOS DA FUNDAMENTAçãO SUPRA. À ESCRIVANIA PROCESSANTE PAR A QUE RECOLHA O MANDADO DE PRISãO EXPEDIDO EM DESF

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 Despacho Vista ao apelante nos termos do art. 600, § 4º do CPP Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2015 01 1 133137-3 CAIANA NUNES DA COSTA DO NASCIMENTO GEISA MARIA DOS SANTOS (DF046998) DOUGLAS VITAL JESUS SANTOS GUILHERME DE SA PONTES (DF037909) 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20150111331373 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 466/

Caderno único ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de maio de 2015 que o sentenciado preenche os requisitos para se ver indultado quanto à pena de multa, pois ainda não foi quitada e a pena chegou ao seu término com a edição do presente decreto presidencial. Diante do exposto, preenchidos os requisitos previstos no artigo 1º, caput, incisos XIII e X, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS

Caderno único ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2009 Brasília - DF, terça-feira, 5 de maio de 2009 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 04 DE MAIO DE 2009 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Juíza de Direito Substituta: Haranayr Inacia do Rego Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 694-6/04 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: PAULO REMIGIO DE ABREU

Caderno único ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de maio de 2015 de Direito da VEPEMA, foi designada para o sentenciado JULIO CEZAR LIMA , audiência de justificação para o dia 13/05/2015; às 13:00 horas. Distrito Federal, 6 de Maio de 2015. DOUGLAS LESSA NOGUEIRA ANALISTA JUDICIARIO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF *Documento assinado digitalmente. A auten

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 20 de Outubro de 2017 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 01005415420058070015 - Execução d

Caderno único ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de setembro de 2014 387, § 2º, do Código de Processo Penal). O dispositivo deve ser interpretado em conjunto com as demais normas que regem a fase de execução. Diante disso, não é de se olvidar o art. 112 da Lei de Execuções Penais, que condiciona a progressão do regime de cumprimento de pena ao bom comportamento carcerário. É necessária a aferição do mérito do apenado, com uma cuidadosa análise de seu co

Caderno único ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2013 N° 00452271620118070015 - Execução da Pena - R: JOSE BENTO DOMINGOS. Adv(s).: DF14259 - RAQUEL COSTA RIBEIRO, Adv(s).: DF17536 - RODRIGO COSTA RIBEIRO. Não Concessão - Autos nº 00452271620118070015 (Processo antigo nº 20110112220697) Decisão Autos n° 20110112220697; Registro Criminal: 2011062667. JOSE BENTO DOMINGOS, filho de Eloi Bento Domingos e Maria Jose de Lima, já qualificado(a) nos autos, e