Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 base no art. 89 da Lei nº 9.099/95, diante da pena mínima cominada ao delito. Compulsando as peças de acusação e defesa, nessa fase, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, nos termos do art. 397 e seus incisos, do Código de Processo Penal. Assim, ratifico o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se/requisitem-se as t

Caderno único ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de julho de 2009 Circunscrição Judiciária do Gama Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JULHO DE 2009 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 3529-5/09 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: RICARDO FELICIANO MIGUEL e outros. Adv(s).: DF015973 ADAUT

Caderno único ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 08 DE ABRIL DE 2016 Juiz de Direito: Lucas Nogueira Israel Diretora de Secretaria: Annelise Cavalcante de Araujo Gouveia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.09.1.005022-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONS

Caderno único ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de junho de 2016 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Lucas Nogueira Israel Diretora de Secretaria: Annelise Cavalcante de Araujo Gouveia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.09.1.008236-8 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).

Caderno único ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de abril de 2015 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2004.01.1.004896-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE CARLOS SOARES TEIXEIRA - Parte Baixada e outros. Adv(s).: DF01

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Lucas Nogueira Israel Diretora de Secretaria: Annelise Cavalcante de Araujo Gouveia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.09.1.013185-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLIC

Caderno único ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 90 DIAS) O Dr. LUCAS NOGUEIRA ISRAEL, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia - DF, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 N° 00002064120168070015 - Execução Provisória - R: WENDERSON CLAUDIO SANTOS MORAIS. Adv(s).: DF43985 - SÓSTENES JULIANO DA SILVA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00074291120178070015 - Execução Provisória - R: JOSE AUGUSTO SILVA BASTOS JUNIOR. Adv(s)

Caderno único ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 2ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2014 Juíza de Direito: Andreza Alves de Souza Diretor de Secretaria: Luiz Roberto de Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2009.03.1.028426-9 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: V.R.D.C.e.o.. A

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Lucas Nogueira Israel Diretora de Secretaria: Annelise Cavalcante de Araujo Gouveia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.09.1.013185-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINI