247 resultados encontrados para jose carlos stefanelli - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 RECLAMANTE Advogado RECLAMADA RECLAMADA RECLAMADA RECLAMADA RECLAMADA Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Cicero Sebastião Caliani Aline Cristina Mesquita Marçal(OAB: 208182SPD) Ubagrafica Editora Ltda. (Multigraf) Ubagrafica Editora Ltda. Nelson José Arnoni Maurício Augusto de Moraes Idilio Cesar Barreto Maria Augusta do Prado(OAB: 86124SP) Tomar ciência do despacho de fls. 250, abaixo transcrito:
período de vigência da Lei n. 11.382/2006, aplica-se o segundo entendimento. 7. Recurso especial provido.(Superior Tribunal de Justiça, REsp 1101288, 1ª Turma, rel. Min. Benedito Gonçalves, DJe 20/04/2009)Assim, por ora, defiro o bloqueio dos ativos financeiros da executada, via BACEN-JUD e informo que a Solicitação do Bloqueio de Contas junto ao Banco Central foi efetuada nesta data, bem como procedi à consulta do valor atualizado do débito por meio do Sistema da Dívida Ativa - E-CAC,
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 37 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível; Nº origem: 1060442-18.2014.8.26.0100; Assunto: Seguro; Agravante: Francisco Ricardo da Costa Feijo; Advogada: Maria das Candeias Carvalho Feijo (OAB: 182073/SP); Advogada: Vanessa Maria Carvalho Feijo (OAB
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 RECLAMADA Advogado RECLAMADA Advogado RECLAMADA Advogado RECLAMADA Advogado RECLAMADA Advogado RECLAMADA Advogado MACSEST CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME Juliana Cristina Amaro de Castro Alves(OAB: 169474SPD) Jose Carlos Stefanelli Giovanni Dote Rodrigues da Costa(OAB: 147802SPD) Elpidio Alves Machado Giovanni Dote Rodrigues da Costa(OAB: 147802SPD) Giuseppe Serra Ana Lúci
medida excepcional, cabível apenas quando o exeqüente comprova que exauriu as vias extrajudiciais de busca dos bens do executado. Na maioria desses julgados, o STJ assevera que discutir a comprovação desse exaurimento esbarra no óbice da Sumula n. 7/STJ. 4. Por sua vez, a segunda solução, aplicável aos requerimentos realizados após a entrada em vigor da mencionada lei, é no sentido de que essa penhora não exige mais a comprovação de esgotamento de vias extrajudiciais de busca de ben
1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região da 15.ª Região, alterada pela Portaria GP-CR 87/2015, de 28/10/2015, a qual permite o arquivamento definitivo de processos cujas execuções possam prosseguir em outros autos, mantendo-se o devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, cuja baixa deverá ocorrer quando da solução definitiva do processo no qual foram cumuladas as execuções. - que a Portaria G
procedo, de ofício, ao desbloqueio do mencionado valor (R$ 0,10).Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 272/273.Dê-se vista à exeqüente para que indique bens suficientes à garantia do débito exeqüendo.Publique-se o despacho de fls. 272/273. SEGUE O DESPACHO DE FLS. 272/273: Vistos em inspeção. Defiro o pleito de fls. 268/269 pelas razões adiante expostas.A penhora de dinheiro encontra-se em primeiro lugar na ordem de preferência contida nos artigos 11 da Lei 6.830/80 e 655 do CPC
2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 RECLAMADA Advogado RECLAMADA Advogado RECLAMADA RECLAMADA RECLAMADA RECLAMADA RECLAMADA EDINHO UBATUBA TRANSPORTES LTDA - ME Enos José Arneiro(OAB: 147470SPD) Wendel Felipe dos Santos Alethea Paula de Souza Ageu(OAB: 244093SPD) Sidnei Artur Carvalho Frade Weder Felipe dos Santos EDSON GERALDO DOS SANTOS ANALICE BARBOSA FERNANDES Sidnei Artur Carvalho Frade - ME Tomar ciên
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1838 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RENATO SIQUEIRA DE PRETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENY CRISTIAN TRAKAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0676/2017 Processo 0015817-39.2012.8.26.0114 (114.01.2012.015817) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material A
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Advogado RECLAMADA Advogado RECLAMADA Advogado RECLAMADA Advogado Giovanni Dote Rodrigues da Costa(OAB: 147802SPD) Giuseppe Serra Ana Lúcia Ferraz de Arruda(OAB: 120569SPD) Marcelo Jose Serra Ana Lúcia Ferraz de Arruda(OAB: 120569SPD) MACSEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA - ME Juliana Cristina Amaro de Castro Alves(OAB: 169474SPD) Tomar ciência do despacho de fl