247 resultados encontrados para jose carlos stefanelli - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1190 concordância do exequente com a extinção do feito em razão da satisfação de seu crédito, julgo extinta a presente demanda em fase de cumprimento de sentença que Maria Aparecida Omena Hirata, Mario Tosiaki move em face de Wilson Branco Filho, Solange Cassia Rossi Branco com fundamento no art. 794, I,
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1428 130 do Seguro Social Inss - Vistos. 1- Cumpra-se o V. Acordão. Ciência às partes, intimando-se o(a) autor(a) para promover, em 10 dias, a execução da sentença. 2- Int. - ADV: NARA FAUSTINO DE MENEZES (OAB 192211/SP), MARCELUS DIAS PERES (OAB 74119/SP) Processo 0053178-35.1999.8.26.0506 (3237/1999) - Execução
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 599 127 - ações principais declaratórias e cautelares), EXTINGO TODOS OS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, assim procedendo com supedâneo no art. 269, inciso I, do vigente Código de Processo Civil, e ASBTENHO DE MODIFICAR OU REVER OS CONTRATOS HAVIDOS ENTRE AS PARTES, facultando ao credor a cobrança atrav�
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1774 advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a certidão NEGATIVA do oficial de justiça já disponibilizada nos autos e também no site do Tribunal de Justiça, sob pena de extinção, na forma do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. -
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 201 meios para tentar localizar seu atual endereço, providência esta exigida a fim de evitar futura nulidade processual.2- Sendo assim, manifeste-se a autora, no prazo de 10 dias, em prosseguimento.3- Sem prejuízo, antes de apreciar o pedido de arresto (fl. 189, último parágrafo), intime-se o exequente para p
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 1685 TOLEDO (OAB 250891/SP), RICHARD FRANKLIN MELLO D’AVILA (OAB 105204/SP) Processo 0043710-98.1995.8.26.0114 (114.01.1995.043710) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco do Estado de Sao Paulo S/A - Atene Comercio de Roupas Ltda. e outro - Vistos.Banco do Estado de São Paulo S/A ajuizou a�
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2027 2022, ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua tramitação convertida para processo digital. Salientese que, a partir da data da publicação deste ato ordinatório no DJE, os prazos processuais dos processos físicos convertidos para o meio digital voltarão a correr individualment
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1808 que caso seja necessária a intimação pessoal do executado o exequente deverá promover o recolhimento das despesas processuais, ressalvado o caso de gratuidade da justiça. 6-Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem impugnação, expeça-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico em favor da parte e
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 197 DJE 10/03/2009) que: (a) As instituições financeiras não se sujeitam à limitação dos juros remuneratórios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; (b) A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade. (Confira a Súmula 382/STJ
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 182 advocatícios, estes fixados por equidade em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, atualizados a contar desta data e acrescidos de juros de mora (1% ao mês) a partir do trânsito em julgado desta decisão, nos termos do art. 20, § 3°, do Código de Processo Civil. Por fim, como é incont