Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 939 658 jurisdicional, segurança jurídica e harmonia das decisões, quiçá no tormentoso procedimento da usucapião, que exige a citação dos confrontantes, das Fazendas Pública e de terceiros por edital. O direito do autor em nada se alterará ao aguardar o desfecho da ação de despejo, pois, como já dito e não poderia ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 822 1785 desta Corte está consolidada no sentido de que na concepção moderna da reparação do dano moral prevalece a orientação de que a responsabilização do agente se opera por força do simples fato da violação, de modo a tornar-se desnecessária a prova do prejuízo em concreto. A existência de vários re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3232 de origem informe os endereços de e-mail da parte autora e da parte ré e de seus respectivos procuradores, mediante certidão nos autos, conforme Art.6º, Parágrafo único, do ATO NORMATIVO DO NUPEMEC Nº01/2020. A falta de informação quanto ao e-mail de uma ou de ambas as partes acarretará a liberação da data acim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3614 recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno.P.I.C. - ADV: THAIS DE ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1466 DA PROVA. DOUTRINA. REEXAME DE PROVA INOCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO. Culpado, em linha de princípio, é o motorista que colide por trás, invertendo-se, em razão disso, o ônus probandi, cabendo a ele a prova de desoneração de sua culpa. (REsp 198196/RJ, Rel. Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, j. em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1720 proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 2.438, do livro B-5 aux, às fls. 270 verso, a necessária averbação, sendo que as partes passaram a adotar os nomes COSMO SEBASTIÃO DE ARRUDA E ADRIANA MARIA DA SILVA. O trânsito em julgado ocorreu nesta data, haja vista que as partes de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1213 a compensação integral entre os valores desembolsados pelo(a)(s) ré(u)(s), concernentes às parcelas convencionadas pagas, referentes ao contrato ora rescindido, e o montante que seria devido pelo(a)(s) ré(u)(s) à autora, a título de indenização, pela indisponibilidade desta do imóvel em litígio, desde a data em q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1871 prosseguimento no prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se o decurso do prazo prescricional. Int. - ADV: JOSE ANGELO FILHO (OAB 84090/SP) Processo 0011776-72.2015.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - SHEILA LIBERATO MIGUEL - FADISP - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO e outro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1518 encaminhou-lhe um e-mail informando sobre a aplicação de penalidade no valor de R$ 911,20. Diante do exposto, requer, em liminar: (i) que seu cartão de crédito (American Express) suspenda as parcelas a vencer da compra; (ii) que a Decolar restitua todos os valores pagos pela passagem aérea, especialmente a primeira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2725 1005 Nações Unidas, 22.939, Vila Almeida - CEP 04795-100, 6º andar, sala 28. Int. - ADV: CLARISSA CAMPOS BERNARDO (OAB 108810/SP) Processo 1066107-76.2018.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.G.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 226, §6º, da Constituição Fed