Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 635 783 564.01.2010.000306-4/000000-000 - nº ordem 10/2010 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X MARIANA GARCIA CARENZIO - Diante do contrato de arrendamento mercantil, somado à mora do(a) ré(u), o que se equipara ao esbulho possessório, DEFIRO, nos termos do artigo 927, inc.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 705 667 possuindo boas condições financeiras. A autora defendeu necessitar do benefício, alegando que os documentos não poderiam ter sido juntados, posto que provenientes de ação que tramitou em segredo de justiça. É o breve relatório. Decido. O benefício deve ser revogado. A autora declarou a fls. 35/36, ser i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 1463 impedisse o funcionamento das (ERB) localizadas no município de Cajobi, sob pena de pagamento de multa diária a ser arbitrada por este juízo; a procedência da ação confirmando a tutela; a declaração incidental da Lei Complementar n°. 42/2009, do município de Cajobi; e a condenação da requerida ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 786 1390 de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade de depósito” (DJU-e de 22/12/2009). Ressalva-se, desde já, à autora, a utilização da faculdade contida no CPC, art. 906, se for o caso. Condeno o réu ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 2479 638.01.2009.004209-3/000000-000 - nº ordem 110/2009 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIÃO X JOSE RICARDO REDIGULO VELLO - ME E OUTROS - Fls. 46 - Vistos. Solicitei nesta data o bloqueio de valores. Aguardem-se as concretizações procedimentais, retornando os autos conclusos em cinco dias. Int. - ADV AN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 777 1286 intime-se o executado por carta SEED e seu (s) Advogado (s) pela imprensa oficial, a fim de que pague o valor total da dívida apontada na memória de cálculo em anexo, no prazo de quinze (15) dias a contar da intimação, sob pena de ser acrescida de multa correspondente a dez por cento sobre o débito (10%), com subseq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 754 502 ALFREDO MAURIZIO PASANISI OAB/SP 154846 - ADV ALEXANDRE NIEDERAUER DE MENDONÇA LIMA OAB/RS 55249 583.00.2010.114050-1/000000-000 - nº ordem 291/2010 - Renovatória de Contrato de Locação - CLARO S/A X FREI CANECA SHOPPING & CONVENTION CENTER LTDA - C O N C L U S Ã O Em 17 de maio de 2010, faço os presentes autos concl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 1755 enviados pela Municipalidade diretamente ao proprietário do imóvel”. Atento a tal dado e tendo em conta que a autora acenou para a possibilidade de regularizar a situação, forçoso concluir que encontra-se incontroversa a ausência de pagamento do IPTU. Ora, debruçando-se sobre o contrato verifica-se que estava a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 830 1433 Requisição de Informações. Ofício à receita federal. Indeferimento. Realização de esforço prévio. Inocorrência. Violação não configurada. Divergência não demonstrada. Recurso desacolhido. I-O deferimento de requisição de declarações de imposto de renda do executado, para fins de penhora, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 287 Nº 990.10.344255-5 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Condominio Residencial Solar do Flamboyant Agravado: Luiz Genizelli e outro - 2. Diante da notícia, trazida em contraminuta, de que a perícia já foi concluída, intime-se o réu para que informe, no prazo de cinco dias, se persiste seu interesse no julgamento do