Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3308 seja encaminhado por meio do sistema Serasajud. Cumpra-se. Int. - ADV: WILTON SILVA DE MOURA (OAB 296586/SP) Processo 0029533-50.2019.8.26.0224 (processo principal 1000040-11.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A - Proguaru - HOMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1957 de Moraes Machado - - Priscila de Moraes Machado - - Raquel de Moraes Machado - Mestra Engenharia Limitada - Fls. 01/06: aguarde-se o cumprimento da decisão proferida nos autos principais, para posterior análise do pedido formulado pela parte executada neste incidente. Intime-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2042 que determina a intimação dos sócios a responder o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica requerida (artigo 135), bem como o disposto no artigo 133 dos Código de Processo Civil e o CG n.º 988/2017 e CG 1709/2017, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 465 alienada ao banco Panamericano S/A (fls. 39) foram negociados durante a constância da união estável, devendo os direitos que sobre eles recaem ser partilhados em 50% os valores. O saldo em conta poupança (fls. 40/41) e os bens que guarnecem a residência também deverão ser partilhados em 50% para cada cô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2317 inicial conforme determinado, bem como apresentou a lei municipal que regula a expedição de alvará para funcionamento e planta do referido imóvel. A requerida foi citada às fls. 145 e apresentou contestação alegando, preliminarmente, carência de ação por falta de interesse de agir, tendo em vista que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1165 autores), para a gravidade objetiva do dano que ela padeceu. De sua sorte, na função punitiva, ou de desestímulo do dano moral, olha-se para o ofensor, de tal modo que a indenização represente uma advertência, sinal de que a sociedade não compactua com tal comportamento. Da congruência entre as duas fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 465 consultório médico (OTODERM Centro Médico - telefone 17-3482-1249), localizado na Rua André Giantomassi, nº.50-89, centro, Auriflama-SP. Incumbe ao advogado constituído providenciar o comparecimento da parte autor(a) ao local onde se realizará o exame ou comunicá-la da data e local da perícia, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 1756 irreal o valor do cálculo apresentado pela autora; no mérito, haver cumprido a lei, fato capaz de o exonerar da incumbência de pagar a correção monetária pelos índices pleiteados pela autora; inexistir direito adquirido pela autora, relativo à remuneração dos valores depositados, uma vez que inocorr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 500 1592 julgada procedente para o fim de condená-lo ao pagamento das diferenças acarretadas pelos expurgos dos Planos Verão e Collor (fls. 2/13). Ofertou documentos (fls. 14/34). Determinada a citação (fls. 35), o ato foi realizado (fls. 36). O réu contestou o pedido, suscitando preliminares de inépcia da inicial, de ilegiti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 1548 com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738); b) reconhecer o crédito do exeqüente, mediante depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução (incluindo custas e honorários de advogado), para requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) par