CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1391 Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Agravado: Ignez De Carvalho Chaves De Araujo Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Agravado: Itana Maria Lordelo Santos Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Agravado: Iza Borges Mutti Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Agravado: Leila

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 904 II – Em sede de sentença, o Douto Magistrado de primeiro grau julgou parcialmente procedente os pedidos do autor, declarando a rescisão do contrato firmado entre as partes e consequentemente a inexigibilidade da multa rescisória, além do pagamento dos danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). III – Compulsando os autos, resta amplamente demonstra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 871 FALTA DE INTERESSE DE AGIR. NÃO CABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE OBSTAR A PARTE AUTORA DE EXERCER SEU DIREITO CONSTITUCIONAL DE AÇÃO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Ação Declaratória nº 0512567-18.2018.8.05.0080, da Comarca de Feira de Santana, sendo apelante o MARIA DE FATIMA MAGALHAES LIMA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Embargado: Jose Sergio De Sousa Guanabara Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Embargado: Josué De Lima Borges Filho Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Agravado: Jane Teresa De Sena Fernandes Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Agravado: Lucia Mascarenhas Britto Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 3218 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0518793-24.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Yara Maria Costa Santana Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Exequente: Frederico Augusto Sant Anna Rodrigues Da Costa Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Exequente: Geraldo Campos Bahiense Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA2701

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 346 Impetrado: Secretario Da Administracao Do Estado Da Bahia Impetrante: Sindicato Dos Servidores Da Fazenda Do Estado Da Bahia Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Tereza Cristina Bastos De Morais (OAB:BA13082) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Impetrante: Darluce Da Silva Oliveira Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Impetrante: Djanice Siqueira De Almeida Advogado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 1 / Página 1267 Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Notifique-se a parte Agravada para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 15 dias. Publique-se. Intimem-se. Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário. Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC05 PODER JUDICIÁRI