CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 779 PARTE AUTORA: Abelardo de Andrade Cardoso e outros (12) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013-A), VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A) PARTE RE: SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS e outros Advogado(s): DESPACHO Como não integro nem jamais integrei a Seção Cível de Direito Público, não detenho competên

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 1 / Página 378 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8031827-43.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: FELIPE VERCELLI NERY DE SOUZA Advogado(s): MARCIANO MANDEBUR TOMAZI (OAB:BA45593) IMPETRADO: ESTADO DA B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Tribunal Pleno DESPACHO 0021150-47.2008.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Ademilson Barnabe Da Silva Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Requerente: Andres Miguel Esteves

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 478 Apelante: Luiz Nelson Bueno De Camargo Advogado: Jose Henrique Leite Santos Da Silva (OAB:SP233177) Apelado: Rádio Sociedade Da Bahia Sa Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Renata Caroline Dos Santos Santos (OAB:BA53679-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0321575-46.2018.8.05.0001 A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Intime-se a parte autora nos termos do ato ordinatório id: 123974822. Prazo de 15 dias . Salvador.BA, 20 de janeiro de 2022 EDMILSON PEREIRA DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0039628-32

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Autor: Beatriz Rocha Da Silva Negreiro Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Autor: Dileusa De Cerqueira Macedo Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801) Advogado: Michael Ner

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 609 Impetrante: Maria Adelia Bezerra Morais Impetrante: Eneida Goncalves Ferreira Calado Impetrante: Zenaide Sampaio Oliveira Aragao E Outros Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Impetrado: Secretaria De Educacao Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Caio Druso De Castro Penalva Vita Terceiro Interessado: Zuval Gonçalves Ferreira Impetrado: Esta

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 462 ACORDAM os magistrados integrantes da Seção Cível de Direito Público do Estado da Bahia, por NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator. Salvador, . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer EMENTA 8026652-05.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 548 Autor: Benedita Helenita Silva Pereira Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Autor: Celia Maria Serra De Azevedo Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Autor: Etelvina Moraes Lima Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Jose Carl

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 758 Advogado(s): PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO DO JULGADO. INOCORRÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA DE MÉRITO EM RAZÃO DE INCONFORMISMO DA PARTE. IMPOSSIBILIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração tem por objetivo sanar omissão, contradição ou obscuridades ex