CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 606 Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Agravante: Jorge Alberto Mullem Vita Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Agravante: Luiz Carlos De Mattos Azevedo Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Agravante: Maria Da Gloria Moura D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Des. José Cícero Landin Neto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8005259-87.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Edrian Mania Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370-A) Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Impetrante: Isaelita Rabello Da Silva Lago Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Impetrante: Leda Maria Magnavita De Menezes Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8015709-89.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Antonio Expedito Santos De Miranda Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Dinamares Da Cruz Araujo (OAB:BA67582) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Impetrante: Maria Das Gracas Gonzaga Buffone Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Impetrante: Maria Da Gloria Nunes De Abreu Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Impetrante: Maria Da Conceicao Barreiros Dantas Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Impetrante: Maria Barreiros Dantas Advogado: Jose Carlos Teixeira Tor

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 90 Advogado(s): APELADO: CLARICE ALVES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s):JORGE SANTOS ROCHA, JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR ACORDÃO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL EM ACÓRDÃO EMBARGADO. CONVERSÃ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 1217 Vistos etc. Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos, conforme prevê o parágrafo 2º do art. 1.023 do NCPC. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos. Dá-se efeito de mandado/ofício a este despacho. Publique. Intimem-se. (Data e local conforme chancela eletrônica). Dra. Cassinelza da Costa San

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Impugnante: Rosy Mery Tavares De Oliveira Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Impugnante: Maria Auxiliadora Falcão Menezes Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 85 Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração em Agravo Interno nº. 0408861-38.2013.8.05.0001, sendo Embargante FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF, e Embargado ANTÔNIO ALVES MOREIRA E OUTROS. ACORDAM os Desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Des. Maurício Kertzman Szporer Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 0009467-66.2015.8.05.0000 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tribunal De Justiça Exequente: Ana Maria Natalina Alves Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: M