CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 445 Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Embargado: Luciano Jose Ferreira Guimaraes Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Embargado: Maria Das Dores Magalhaes Santos Santana Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Vict

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 DESPACHO 0017123-74.2015.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Interessado: Ana Celeste Brito Do Logo Requerente: Adriano Oliva De Souza Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 314 estadual implementou alíquota seletiva (25%) para energia elétrica (bem essencial por natureza) na mesma medida para as operações de produtos notadamente supérfluos (tais como cigarros e bebidas alcoólicas). Sentença mantida. Apelação improvida. (Acórdão de id. 17098781) Com efeito, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Leading Case RE 714139,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 166 Espólio: Maria Do Carmo Oliveira Souza Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Espólio: Maria Iracema Serra Vila Henrique Dos Santos Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o impugnado para se manifestar acerca da Impugnação à Execução, no prazo de 15 dias. P.I. III Salvador, 07 de julho de 2022. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0303763-98.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Regi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 250 Advogado(s): DANILO SOUZA RIBEIRO (OAB:BA18370-A) IMPETRADOS: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E OUTROS (3) Advogado(s): DESPACHO Intime-se a Exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Impugnação apresentada pelo Estado da Bahia. Após, retornem os autos conclusos. P.I.C. Salvador, 22 de agosto de 2022. DES. LIDIVALDO REAICHE RELATOR PO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 751 Embargante: Alessandro Mourados Santos Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Embargante: Alexandra Soares Da Silva Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Embargante: Cynara Peixoto Fernandes Isensee Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Embargante: Eduardo Feldhaus Advogado: Jose Carlos Teixeira Torre

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 884 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0029108-52.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ESTRELA DALVA COMERCIAL LTDA. Advogado(s): SERGIO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA13959-A) DESPACHO V

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 1 / Página 364 Embargante: Jorge Alberto Mullem Vita Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Embargante: Luiz Carlos De Mattos Azevedo Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Embargante: Maria Da Gloria Moura De Figueiredo Barbosa Advogado: Jose Carlos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 974 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 8011181-12.2021.8.05.0000.1 , da Comarca de Salvador, em que é embargante MUNICIPIO DE SALVADOR e embargado JADSON SANTANA SANTOS. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLA