CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 557 Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 0021037-83.2014.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Prefeito Municipal Da Cidade Do Salvador Impetrado: Presidente Do Instituto De Previdência Do Salvador Previs Advogado: Daiana Santos Alves (OAB:BA25718-A) Impetrado: Presidente Da Superintendência De Controle E Ordenam

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 335 Parte Autora: Emilia Darcia Monteiro De Pinho Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Parte Autora: Nagai Barros Cerqueira Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Parte Autora: Maria Teresinha Cardoso Tanajura Advogado: Jose Carlos Teix

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 333 Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Exequente: Carmelia Victor Da Gama E Silva Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Exequente: Estelita Rodrigues De Sousa Advogado: Victor Costa Camp

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 532 8010866-47.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Elediva Maria Mota Maia Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 801

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 434 Autor: Anatiles Lima Ferreira Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Autor: Yara Oliveira Queiroz Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Autor: Analia Emilia Da Fonseca De Aquino Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Autor: Maria Isabel Alves De Freitas Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 1878 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE VENCIMENTOS. URV. RECURSO DO AUTOR EM SENTIDO CONTRÁRIO A ENTENDIMENTO FIRMADO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS DESTE TRIBUNAL. TERMO FINAL PARA O CÁLCULO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 7.622/2000. REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO QUE SE VERIFICO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 869 EMBARGANTE: CESAR DE SA PACHECO Advogado(s): JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB:BA12492-A) EMBARGADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Nos termos do art. 1023, § 2º do CPC, fica intimado o ESTADO DA BAHIA para, no prazo legal, manifestar-se acerca dos embargos de declaração, com efeitos infringentes, interpostos por CESAR DE SÁ PACHEC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Dinamares Da Cruz Araujo (OAB:BA67582) Exequente: Francisco Carlos De Santana Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 679 Impetrante: Iris Maria Menezes Ribeiro Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Impetrante: Luzmar Da Silva Cardoso Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 126 Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Espólio: Maria Do Carmo Oliveira Souza Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Espólio: Maria Iracema Serra Vila Henrique Dos Santos Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: