CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 122 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N. 0003497-51.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência IMPETRANTE: TATIANE DE JESUS DO CARMO Advogado(s): IVA MAGALI DA SILVA NETO (OAB:BA30801-A) IMPETRADO: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros (2) Advogado(s): DESPACHO À vista da interposi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 585 Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Exequente: Liege Aurora Sampaio Lessa Santos Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Exequente: Ligia De Assis Palagani Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Exequente: Ligia Nanci Cerqueira Dantas Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Exeque

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Advogado: Marcos Ferrer Santiago (OAB:BA15611-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Apelante: Jairo Rodrigues Soares Advogado: Marcos Ferrer Santiago (OAB:BA15611-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Apelante: José Raimundo Da Silva Pimentel Advogado: Marcos Ferrer Santiago (OAB:BA15611-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 5 de agosto de 2022. DR. JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO Juiz Subst. de Des. Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DECISÃO 8028360-22.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ana Cristina Ferreira Tachard Pugas Advogado: Jose Carl

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 781 Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Nadja Andrade De Souza Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Iracema Araujo Das Virgens Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Maria Da Aleluia Caroso De Almeida Biao Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Int

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 1/ Página 198 SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. O acórdão recorrido coincide com a orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no Recursos Especiais paradigmas dos Temas 685, 723, 724 e 891 da lista de recursos repetitivos. 2. Tema 685/STJ. A ausência de trânsito em julgado da decisão proferida em sede de regime dos repetitivos não obsta a incidência

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 José Luiz Pessoa Cardoso Juiz Subst. de Des. - Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO 8017712-85.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Celeste Aida Lobato Souza Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Parte Autora: Celes

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 665 Cumpre esclarecer que neste momento processual, trata-se de decisão com base em cognição sumária, o que possibilita a mudança de entendimento após análise aprofundada dos autos. Destarte, entendo que restou evidenciada a probabilidade do direito invocado pelos recorrentes, razão pela qual CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO, para que seja reaberto o prazo legal dos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1064 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0302760-39.2018.8.05.0150.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: BELLYS REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI e outros Advogado(s): CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como CRISTIAN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 317 Parte Autora: Djalmir Freire De Sa Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Parte Autora: Fernando Antonio Brito De Araujo Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Parte Autora: Francisco Nelson De Souza Filho Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Parte Autora: Francisco Nobre De Oliveira Advogado: Jo