4.481 resultados encontrados para jose carlos teixeira torres junior - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Espólio: Hilza Lessa Do Espirito Santo Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Espólio: Iaquita Luz Vasconcelos Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advoga
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Espólio: Hilza Lessa Do Espirito Santo Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Espólio: Iaquita Luz Vasconcelos Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advoga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 345 DESPACHO Vistos, etc. Tratam os autos de Mandado de Segurança impetrado por Joselito Bispo da Silva, contra ato atribuído ao Secretário da Administração. Pretende o Impetrante restabelecer a isenção da retenção de Imposto de Renda em seus proventos de aposentadoria. Informa ser portador de doença crônica que permite a isenção, que foi implementada a p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 478 Ademais, a permanência do não cumprimento ensejará aplicação de novas medidas contra o Estado da Bahia e o Secretário de Administração do Estado da Bahia. Acaso ultrapassado o prazo estabelecido sem comprovação do cumprimento determino, desde já, que seja oficiado novamente o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL (CAOCRIM) do Ministério Público sobre nov
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 943 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Olegário Monção Caldas DESPACHO 8001286-27.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Celia Adler Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Embargado: Yvone Alves Peixoto Dos Santos Advogado: Jose C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 465 Ademais, a permanência do não cumprimento ensejará aplicação de novas medidas contra o Estado da Bahia e o Secretário de Administração do Estado da Bahia. Acaso ultrapassado o prazo estabelecido sem comprovação do cumprimento determino, desde já, que seja oficiado novamente o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL (CAOCRIM) do Ministério Público sobre nov
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 491 Ademais, a permanência do não cumprimento ensejará aplicação de novas medidas contra o Estado da Bahia e o Secretário de Administração do Estado da Bahia. Acaso ultrapassado o prazo estabelecido sem comprovação do cumprimento determino, desde já, que seja oficiado novamente o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL (CAOCRIM) do Ministério Público sobre nov
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 504 Ademais, a permanência do não cumprimento ensejará aplicação de novas medidas contra o Estado da Bahia e o Secretário de Administração do Estado da Bahia. Acaso ultrapassado o prazo estabelecido sem comprovação do cumprimento determino, desde já, que seja oficiado novamente o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL (CAOCRIM) do Ministério Público sobre nov
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 409 Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0510807-34.2018.8.05.0080 APELANTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA (OAB:BA15353) APELADO: CAMILA DE SOUZA DE OLIVEIRA Advogado(s): VITOR GOMES MADEIRA (OAB:BA23746) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 525 PETIÇÃO 8003834-88.2022.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Silvana Vieira Dos Santos Advogado: Ismael Santos Souza (OAB:BA59240-A) Reu: Estado Da Bahia Petição: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo : 80038348820228050000 SILVANA VIEIRA DOS SANTOS, vem