CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Des. José Cícero Landin Neto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8005259-87.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Edrian Mania Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370-A) Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Impetrante: Maria Das Gracas Gonzaga Buffone Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Impetrante: Maria Da Gloria Nunes De Abreu Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Impetrante: Maria Da Conceicao Barreiros Dantas Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Impetrante: Maria Barreiros Dantas Advogado: Jose Carlos Teixeira Tor

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8015709-89.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Antonio Expedito Santos De Miranda Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Dinamares Da Cruz Araujo (OAB:BA67582) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Impetrante: Isaelita Rabello Da Silva Lago Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Impetrante: Leda Maria Magnavita De Menezes Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 1217 Vistos etc. Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos, conforme prevê o parágrafo 2º do art. 1.023 do NCPC. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos. Dá-se efeito de mandado/ofício a este despacho. Publique. Intimem-se. (Data e local conforme chancela eletrônica). Dra. Cassinelza da Costa San

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 90 Advogado(s): APELADO: CLARICE ALVES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s):JORGE SANTOS ROCHA, JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR ACORDÃO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL EM ACÓRDÃO EMBARGADO. CONVERSÃ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Sala das Sessões, de de 2022. Presidente DES MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR Procurador(a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DECISÃO 8039551-64.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Ana Rita Oliveira Sampaio Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA270

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 690 Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Parte Autora: Carmen Lucia Maia Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Parte Autora: Clorinildes De Araujo Barreiros Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1028 Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Parte Autora: Lourdes Machado Lima Ferreira Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Parte Autora: Lucia Maria De Lima Poveda Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Salvador/BA, 30 de novembro de 2022. DR. JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO Juiz Subst. de Des. – Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO 0008080-16.2015.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Aglay Borges Manta Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA270