Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2212 375 RELAÇÃO Nº 0172/2019 ADV: CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA (OAB 5207/CE), ADV: ANA THEREZA GRAÇA MARCELO (OAB 19246/CE), ADV: ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES (OAB 16755/CE), ADV: FRANCISCO ERIONALDO CRUZ (OAB 15205/CE) Processo 0017342-23.2016.8.06.0001 (processo principal 0043379-73.2005.8.06.0001) - Remoção de Inventariante - Obrigação de Fazer / Não Fazer - INVTE: Ma

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2219 357 merece acolhimento do pedido, tendo em vista, inclusive, a isenção do ITCMD, conforme fls. 79. Considerando o exposto, julgo procedente o pedido e determino a expedição do Alvará, autorizando MARIA ACELE SARAIVA DE QUEIROZ a receber todos os valores referentes ao PIS, FGTS e respectivas quotas e rendimentos eventualmente incidentes, retidos junto à Caixa Econômica Federal,

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2395 482 com as medidas de isolamento social, vivenciado pelo Estado do Ceará, diligencie a intimação da parte, por contato telefônico, se fornecido na exordial, acaso sem sucesso a diligência, de pronto, já defiro que, o(a) requerente seja PESSOALMENTE intimado para comparecer à Defensoria Pública de Sucessões no Fórum Clóvis Beviláqua e solicitar junto ao Defensor Público o

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2613 379 acostar aos autos os documentos essenciais ao processo e julgamento da ação, a autora quedou-se inerte. DISPOSITIVO Posto isso, não me resta outra alternativa senão indeferir a petição inicial, declarando extinta a presente demanda sem resolução do mérito, com arrimo no art. 485, I, do Código de Processo Civil. Sem custas face ao pedido de gratuidade da Justiça, que ora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3689 Processo 1001693-82.2019.8.26.0439 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ketelayne Isabely da Silva Alves - Edson Aparecido de Oliveira Alves - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 35 decisum. A embargante só poderá cobrar o que entende devido se, e somente se, o termo de quitação for retirado do mundo jurídico, não havendo reparos na decisão que legitimem o recurso integrativo. Assim, a apreciação do mérito deverá ser levada ao conhecimento da Superior Instância, pelo recurso próprio, de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 812 à indenização por invalidez funcional permanente total por doença se tivesse sido comprovada a sua incapacidade permanente total. Observa-se que o laudo pericial juntados às fls. 287/297 foi categórico ao concluir que “não ocorreu a perda da existência independente ou o exercício de suas relações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2208 ADV: ADALBERTO TOMAZELLI (OAB 102715/SP), LUANA ROMEIRO LEÃO (OAB 262100/SP) Processo 0000823-22.2000.8.26.0374 (374.01.2000.000823) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Luiz Carlos da Rocha Botelho - Requeira a exequente o que for de seu interesse para prosseguimento da aç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1509 pena e a ausência dos requisitos da prisão preventiva, faculto o apelo em liberdade. No mais, ABSOLVO o acusado GUILHERME FERREIRA DE MATOS quanto ao crime previsto no artigo 180, caput, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso I do Código de Processo Penal. Transitada em julgado esta decisão, lance-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1671 Acidente de Trânsito - Vera Lucia Maria da Conceição - Jose Carlos Teodoro Filho - Intime-se a(o) executada(o) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante a que foi condenada(o), observando-se o cálculo apresentado a fl.01, sendo certo que caso não pague esse débito, incidirá