Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2579 532 porquanto há muito foi proferida Recomendação pelo Conselho Nacional de Justiça, no sentido de que é dever do juiz atentarse à regularidade das ações envolvendo seguro obrigatório, para coibição de fraudes já verificadas. No mesmo sentido, o Comunicado 2/2017, da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo.Dest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2471 a este juízo de sua interposição, para evitar a estabilidade prevista no artigo 304, “caput”, do CPC.Diante das especificidades da causa (inúmeras ações contra a primeira ré e a falta de conciliação em outras demandas) e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oport

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1230 2134 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP) Processo 0014015-39.2012.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia S/A - Alessander Garcia Domingues - Vistos. Providencie o autor a juntada de cópias legíveis de fls. 06/13, bem com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 967 1466 CASSIMIRO SOARES (OAB 264940/SP), MARTINICO IZIDORO LIVOVSCHI (OAB 20743/SP) Processo 0013562-27.2010.8.26.0002 (002.10.013562-7) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Ruth de Oliveira Francisco Tinoco Soares - Minasolo Comércio e Representações Ltda. - - Tokio Marine Seguradora S/A - - Europamotors Comercio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 924 apreendido todo o material da requerida que ostente a marca “TC TSONG CHERNG”, bem como seja a requerida impedida de participar da “Feira Mecânica 2010”. Trouxe documentos (fls. 22/73). A liminar foi indeferida (fls. 81, 89 e 118), interpondo-se recurso (fls. 91/107). Devidamente citada (fls. 122), a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 944 2263 Processo 0023249-10.2010.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Luciana Priscila dos Santos - Daniela de Amorim Vieira Mitani-Me - Já parado o feito por mais de 30 dias, EXPEÇA-SE CARTA com AR diretamente à parte autora para que dê andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito horas (48h), sob pena de exti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 846 91 argumento da ré (ainda que intempestivo, eis que apresentado após a apresentação da contestação) de que já havia objetos idênticos aos da autora sendo comercializados antes do registro da requerente perante o INPI. O artigo 109, da Lei 9.279/96, é muito claro: “a propriedade do desenho industrial adquire-se pelo r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 863 307 supramencionado (artigo 652-A, § único Código de Processo Civil), assegurada a possibilidade de alteração secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (art. 652, § 5º. Código de P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2899 se a parte exequente para, em 5 dias, indicar bens passíveis de penhora. Se não forem indicados bens penhoráveis ao final desse prazo, o processo será suspenso (art. 921, caput, III, do CPC). 8. Não será deferido pedido de reiteração das pesquisas de bens acima com fundamento apenas no decurso do tempo e sem prov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1021 sequer um indício de existência de qualquer um dos requisitos da dissolução total. Ocorreu, na verdade, uma quebra de affectio societatis por problemas pessoais entre requerente e requerida. Assim sendo, pretendendo a requerida manter-se na sociedade e concordando com a dissolução parcial, observar-se-á que a retir