Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1403 ou extintivo do direito do autor. Isso porque o documento acostado às fls. 94, empregado como meio de prova do sustentado cumprimento da obrigação, não é hábil a elidir a inadimplência que lhe é imputada uma vez que não se refere à integralidade do equipamento adquirido pelo autor, mas tão somente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 1300 proteção de todos os tipos. Alega que a marca “TEXX” e seu tipo de letra peculiar foram registrados em 2012, na classe 09 (para capacete de proteção para motociclista; calçados de proteção contra acidentes, irradiação e fogo) sob o número de registro 900475668 em 21/08/2012 e que, por ter alcançado o pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1663 847 novos despachos. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP) Processo 1009164-65.2014.8.26.0071 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - MARCELO SIMAO GABRIEL - Vistos. 1. Tendo em vista o demonstrativo de débito de página 24, corrijo o valor atribuído à demanda para R$ 104.693,27

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1524 593 dos valores supracitados, informando se pretende a penhora nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 1864, de 2011, recolhendo as custas devidas (R$ 11,00), atentando-se para o COMUNICADO CG Nº 1621/2009, que veicula orientações acerca do recolhimento efetuado através do formulário “GARE”. 3- No caso de ser requerida a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 1614 qualquer dificuldade para identificar os correntistas, tal qual requisitado pelo perito oficial, permitindo - e até mesmo favorecendo - o cabal esclarecimento da ocorrência. Isso porque todas as transferências, segundo consta dos autos por informação prestada pelo assistente técnico do demandado, teriam sido feitas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 591 1447 - Benedito de Oliveira - 1-Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)s executado(a)(s) para pagar(em) o débito em três dias(artigo 652 do CPC), ou oferecer(em) embargos em quinze dias, contando-se este último prazo a partir da juntada do mandado ao processo, independentemente de penhora(artigo 736 do CPC). 2- Não sendo efetuado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 487 1450 de correção. A mudança posterior aos parâmetros fixados ou estipulados pelas partes, ainda que por norma de ordem pública, não se qualifica como caso fortuito ou de força maior, e muito menos pode afetar o ato jurídico perfeito e o direito do poupador de ver o seu dinheiro atualizado pelo índice anteriormente ajusta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1100 de Processo Civil. Já consta tarja nos autos, portanto nada a cumprir. 2- Nos termos do artigo 513, § 2º, inciso II, do Código Processo Civil, cite-se a parte executada, por mandado/carta, para no prazo de 15 dias úteis cumprir a obrigação constante da fl. 219/220 da sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, Có

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1481 fls. 14 da inicial, quanto ao fato de a entrega das cartas ter sido realizada para terceiro, cumpre anotar que nos termos do § 4º do art. 248, nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1784 juízo Deprecado, ou seja, na Comarca de Itatiba/SP. Assim, providencie-se o cancelamento da distribuição. Int. - ADV: PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 215895/SP) Processo 1012688-28.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Augusto de