Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1609 no art. 267, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação. Sem custas. Com o trânsito em julgado, cumpra-se o Prov. Nº 1.670/09 (item 30). Autoriza-se desentranhamento de documentos. P. R. I. Catanduva, 14 de maio de 2013. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de Direito - ADV FABIO RAINHO DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1981 0017005-47.2011.8.26.0132 (132.01.2011.017005-3/000000-000) Nº Ordem: 000028/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - JOSÉ APARECIDO RIBEIRO X SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - A: José Aparecido Ribeiro R: SAEC Vistos. Trata-se de pretensão em obter condena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1686 - Cleide Caetano Costa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 169/170: Vistos.1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ciência às partes. 3) Determino a remessa ao I.N.S.S., em Araçatuba-SP., das cópias dos documentos pessoais do(a) autor(a), da sentença, do acórdão, e do trânsito em julgado, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1494 S/A - Fernando Rodrigues dos Santos - Sentença fls. 39: Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada pelo autor às fls. 38, e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente Ação de Busca e Apreensão fiduciária, em que figura como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1538 Lopes de Castro Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tópico final da r. sentença de fls. 98/104: Vistos.... Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido dedudizo pelo autor quanto ao reconhecimento do trabalho rural; e, por outro lado, JULGO EXTINTO o processo,

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d) valor do exercício corrente; e) valor de exercícios anteriores.” 4. Com a juntada dos cálculos de liquidação, dê-se vista às partes para que se manifestem, no prazo de dez dias. 5. Havendo concordância e comprovado nos autos o cumprimento do r. julgado com a conversão do benefício de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, expeça-se o necessário. 6. Nos termos do artigo 12, § 1º da Lei nº 10.259/2001, caso realizada(s) pericia(s) neste feito, requisite-se o reembolso