Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 1237 356.01.2003.004146-3/000000-000 - nº ordem 536/2003 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X GILMAR DE LIMA COSTA - Fls. ‘74 - Despacho de fls. 74: “Defiro a suspensão dos autos pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos requerido pela embargada/exequente às fls. 73

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3779 Expeça-se mandado. Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 0001489-52.2015.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Ministério Público do Estado de São Paulo - Mirandópolis - Benalcool Açucar e Álcool S/A - Desp.fls. 548: Vistos. Fls. 542 : defiro o desentranha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1778 poderá oferecer embargos em quinze dias após a respectiva intimação, a serem juntados aos autos da execução; (3) no mesmo prazo para os embargos, poderá propor parcelamento, se depositar 30% do valor em execução, pagando o restante em até seis parcelas mensais com correção e juros de 1% ao mês (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1441 de concordância, ou mesmo mediante a inércia do(a) autor(a), expeça-se o competente ofício requisitório. 4) Após, aguarde-se por 120 (cento e vinte) dias, eventual comunicação de depósito da quantia requisitada, pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 5) Comprovado nos autos o(s) res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1839 2 §1º da Lei 12.153/2009). Também não se olvida que por força dos Provimentos 1.768 e 1769/2010 editados com fundamento no quinquênio limitativo a que se referiu o art. 23 da Lei 12.153/09 ficaram excluídas temporariamente dos Juizados das Fazendas Públicas as seguintes ações: penalidades decorrentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1389 356.01.2006.007357-0/000000-000 - nº ordem 888/2006 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARCELO DA SILVA GOMES X ALCIDES JESUS PIMENTEL E OUTROS - Despacho de fls. 238: “Manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2004 exequente permaneceu inerte até 28.09.2018, quando os autos foram remetidos à exequente para manifestação a respeito da eventual ocorrência da prescrição intercorrente. Instada a manifestar nos autos, a exequente requereu o reconhecimento da prescrição intercorrente, prevista no § 4º do art. 40 da LEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1740 Civil, DEFIRO o requerimento do credor para inclusão de penhora on-line no sistema BACENJUD de depósito ou aplicação financeira em nome do executado.Havendo bloqueio de valor irrisório, tal será imediatamente liberado, por não garantir o juízo, bem como não justificar a movimentação do Poder Judiciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1745 expeça-se (o)s competente(s) Alvará(s) de Levantamento da(s) referida(s) quantia(s) em favor do(a) requerente, e de seu(ua) Patrono(a), intimando-se a parte autora, comunicando-a de que o valor já foi depositado em Juízo, bem como o seu valor.5) Após, comprovado nos autos o(s) levantamento(s) acima deferido(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1885 expressão econômica da demanda, superior ao limite legal de 60 salários mínimos, motivo pelo qual, a meu ver, não é o caso de suscitar conflito negativo de competência. Diante do exposto, tem-se por bem determinar o retorno dos autos à 1ª Vara Cível desta Comarca (à qual o processo foi originalme