Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1398/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Advogado Ruy Caetano do Espirito Santo Junior(OAB: 76036RJD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Fica designada audiência para última tentativa de conciliação para o dia 29/01/2014 às 13:30 horas. Ficam intimados os sr. patronos a cientificar seus clientes para a audiência designada. Piracicaba, 17/12/2013. ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz Do Trabalho Substitut

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 3/ Página 1481 A duas, porque há informação nos autos, por meio dos documentos de ID 162803138, de que, desde a separação do casal, o requente era quem de fato detinha a guarda da menor, demonstrando, inclusive, ser um pai zeloso e preocupado com o bem estar da infante. A três, porque não é apenas direito, como também dever, de ambos os genitores conviver com os filhos menor

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3254 presente reclamação não se discute a validade de cláusula apresentado em 10/12/2020). normativa que restringe ou suprime direito trabalhista Cumpre informar que não houve expediente no TRT da 15ª Região infraconstitucional, mas a nulidade do sistema de compensação de no dia 08/12/2020, em conformidade com a Portaria GP-CR nº jornada. 006/2019. Assim, o ven

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Advogado(a) Autor Advogado(a) Réu Réu Réu Réu Charles Miguel dos Santos Tavares(OAB: PR27146) José Oclair Gravronski Charles Miguel dos Santos Tavares(OAB: PR27146) Marinepar Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. Emarne Participação e Administração de Bens Ltda. Ricardo Slaviero Rubens Gabardo Prazo: 5 dia(s). "1. Intime-se o Exequente para que se manifeste, no pr

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2825 obrigações assumidas pelo contratado (culpa in vigilando), natureza salarial as parcelas ora deferidas e não elencadas no art. evidenciada a culpa da Administração Pública, há o dever de 28, § 9º da Lei 8.212/91 c/c § 9º, do art. 214 do Decreto 3048/99. indenizar (art. 186 do Código Civil). Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 54 Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN - que a leitura possa ser iniciada pela sua parte superior, ressalvados CEP: 59063-400 os documentos originalmente produzidos em modo paisagem. § 2º Os anexos deverão ser identificados pelo tipo de documento, TEL.: (84) 40063291 - EMAIL: [email protected] conforme relação já cadastrada no Sistema e d

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3252 Não há que se sobrestar o feito. Regular a representação processual. Passo à análise do recurso de revista. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 25/09/2020; recurso DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos apresentado em 16/10/2020). Processuais / Nulidade / Negativa de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 853 11 - 0012609-64.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Eduardo Abdalla - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Emmanuel Chinedu - Advogado: Edson Aparecido Barbosa (OAB: 289705/SP) (Fls: 38) 45 - 0014440-36.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 635 1500 254996 PROCESSO CRIME Nº 258/07-J JP x JULIANO TOSHIO OGATA RAGAZONI Intimação do defensor da sentença de fls. 65: Julgo extinta a punibilidade do autor do fato JULIANO TOSHIO OGATA RAGAZONI, com fundamento no artigo 107, inciso IV, primeira figura, do Código Penal. DR. MIGUEL ARCANJO MONTEIRO VICENTE OA

Caderno único ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 pelo Oficial de Justiça, não há comprovada suspeita de ocultação, tendo em vista que o réu possui outro domicílio. Dessarte, indefiro pedido de fl. 47. Indique o autor o atual endereço do réu. P.I. Taguatinga - DF, quarta-feira, 01/02/2012 às 14h52. JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito . Nº 27502-8/09 - Consignacao Em Pagamento - A: SOBERANO ATACADISTA DISTRIBUIDOR SA. Adv(s).: DF015192 - E