409 resultados encontrados para jose carlos tomaz - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1861 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ROMERO TREFÍLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0947/2017 Processo 0003435-90.2005.8.26.0071 (071.01.2005.003435) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Lucas Corso Cury e outros - VISTOS.CAMILO DOS SANTOS GODOY foi denunciado pelo MINISTÉRIO P�
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2125 105 Processo número: 500671-56.2005.8.26.0077 Número de ordem: 1614/2005 Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI X JURANDIR DE MELLO Processo número: 500662-94.2005.8.26.0077 Número de ordem: 1605/2005 Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI X JOSE CARLOS TOMAZ GAIA Processo número: 500657-72.2005.8.26.0077 Número de ordem:
TJSP 29/05/2013 - Pág. 1205 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1205 Nº 0012495-48.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Rafael de Moura Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Julio Cesar da Silva (OAB: 155338/SP) Nº 0012609-64.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - A
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 882 259 0005822-97.2007.8.26.0624; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2007.005822-5/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leandro Benedito de Oliveira; Advogado: Rodolfo Vieira de Camargo Arruda (OAB: 120626/SP); Apelante: Ivan de Moura; Advogado: Luciano Leite de Paula (OA
TJSP 17/05/2012 - Pág. 1331 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 1331 Roberto Leite - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Henrique Fioravanti (OAB: 133113/SP) (FUNAP) (Fls: 04V) 0287520-05.2009.8.26.0000 (990.09.287520-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor: Des.: Penteado Navarro - Ape
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 233 0291685-27.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 627.773; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Weliton Trajano dos Santos; Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0291686-12.2011
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 567 1353 Processo Crime nº 2007.056051-6 JP X WEBER COSTA GOMES AUTOS PRINCIPAIS Fls. 211: recebido o recurso de apelação interposto. Apresente as razões de apelação no prazo legal. DR. MANOEL RAMOS DA SILVA - OAB Nº 82.863. Processo Crime nº 2007.063339-4 JP X REGINALDO ANTONIO RAFAEL AUTOS PRINCIPAIS Fls. 311/
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 216 NEME (OAB: 100714/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011958-24.2009.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 048.01.2009.011958-9/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Aparecido de Moraes de Oliveira; Advogado: DOMINGOS GERA
2) após a conversão realizada pela Secretaria do Juízo (item 1 supra), cumprirá ao interessado inserir no processo eletrônico, que terá o mesmo número de autuação dos autos físicos, as peças processuais, digitalizadas e nominalmente identificadas, observando as disposições contidas na Resolução PRES nº 142/2017, alterada pela Resolução PRES Nº 200/2018, ambas da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 0011028-61.2009.403.61
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2709 limitação da condenação, considerando a negociação coletiva normalmente, busca a compensação dentro da própria semana. encetada pela Universidade. O que se vê nos presentes autos, até 30/03/2017, é um sistema de Já o reclamante alega que excedeu sua jornada habitualmente, sem compensação através de Ofícios e os Decretos Estaduais indicados a devida