409 resultados encontrados para jose carlos tomaz - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 1082 a seus membros declarar o material transportado à agência dos correios, para que providências administrativas pudessem ser tomadas. De qualquer forma, o Ministério Público não incluiu na acusação o transporte de medicamentos via correio sem a tal autorização. A expedição de ofício à vigilância sanitá
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1294 Processo 1000352-91.2022.8.26.0026 - Pedido de Providências - Assistência médica - M.A.O.Z. - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: JULIO DE ANDRADE NETO (OAB 393327/SP) Processo 7000343-80.2014.8.26.0196 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Luís Ricardo Bran
TJSP 21/01/2022 - Pág. 1673 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1673 SP) (Defensor Público) 0009788-73.2021.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 386 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: DAVISON LIMA OLIVEIRA SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0000700-48.2014.8.26.0272; Processo Digital.
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1365 GONÇALVES PEREIRA (OAB 251978/SP), VALDEMIR PEREIRA (OAB 117598/SP) Processo 0015603-41.2016.8.26.0071 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOSE CARLOS TOMAZ DA SILVA JUNIOR - MANIFESTE-SE A DEFESA SOBRE O CÁLCULO DA MULTA, JUNTADO A PÁG. 266 - ADV: ROSANGELA
TJSP 08/07/2021 - Pág. 3263 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3263 ERNESTO TORRES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso. Vencida a 3ª Juíza, Desa. Gilda Alves Barbosa Diodatti, que negava provimento Advs: Andrea Balardin Magri Ráo (OAB: 128664/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 680 1501518-51.2019.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501518-51.2019.8.26.0594; Assunto: R
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2241 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA CLAUDIA HERRERA XIMENES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSMAR MAKIO KOWATA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2013 Processo 0000406-96.2007.8.26.0609 (609.01.2007.000406) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Prazeres G
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 397 o dia 07/11/11, às 16:10horas, para interrogatório da interditando, CITE-O para os termos da petição inicial, e que terá o prazo de 05(cinco) dias, contados da audiência supra, para impugnar o pedido. O pedido de curatela provisória será apreciado na audiência supra designada. Int. - ADV PATRICIA CAMP
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1956 nº 2047/2018 (Comunicado Conjunto 474/2017), utilizando o peticionamento na categoria “Pedido de Expedição de Guia de Levantamento”. - ADV: MARIA ESTHER DIAS BALDO (OAB 74394/SP) Processo 1523283-48.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Wr Comercial Importacao e Expor