Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 777 Processo 4009725-54.2013.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Transporte de Coisas - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY - SANTEX SANTO ANTÔNIO IND. TEXTIL LTDA. - Vistos. * Recebo a exceção de incompetência, com a suspensão do processo até o seu julgamento (art. 306 do CPC). Ao excepto, para respos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1737 761 Transportes Rodoviarios Ltda - Aralco Sa Industria e Comércio - - Destilaria Generalco Sa - As exequentes formulam pedido de remessa dos autos da execução de sentença ao juízo do foro do domicílio de uma das executadas e onde se encontram seus bens, nos termos do art. 475-P, § único, do Código de Proc

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010061-05.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301097510 RECORRENTE: LEILAH AMERICO (SP211746 - DANIEL ASCARI COSTA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0004275-77.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301100447 RECORRENTE: ADAO HENRIQUE DE SOUSA (SP211746 - DANIEL ASCARI COSTA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0076987-79.2014.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DECIS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1051 - Vistos. Fls. 65: Comprove a autora, especialmente o motivo da apreensão do bem. Int. - ADV: RAFAEL LOBATO MIYAOKA (OAB 271825/SP) Processo 1013777-66.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Renan Alex Vaz do Nascimento Santos - Vistos. Fls. 134/138: Conforme se verifica às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1276 Processo 1025193-41.2015.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificado Bandeirante Ceuban - Jacqueline Seixas Segala - LANCE JUDICIAL - Gestão de Leilões Eletrônicos - José Nery de Oliveira - Vistos. Diante do agravamento da pandemia de Covid 19 o governo do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 927 Foro de Jarinu) - Antônio Francisco da Silva Filho - Vistos. Diante da certidão retro, devolva-se ao juízo deprecante Int. - ADV: CARLOS RODRIGO BATISTEL (OAB 296209/SP) Processo 1019274-61.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Eduarda Fernanda Martins Santos - Companhia de D

Publicações Judiciais I ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA IMPROVIDA. 1. O benefício de pensão por morte deve ser calculado de acordo com a legislação vigente à época do óbito, não se modificando o valor da renda mensal inicial, ainda que sobrevenha lei posterior mais favorável. A propósito, assim dispõe a súmula 340, do STJ: "A lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por morte é aquela vigente na data do óbito do segurado." 2. O fato de a pensão por morte ter sido precedida de aposentadoria por tempo de servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1130 FABIO ANTONIO SILVA GARCIA (OAB 396431/SP) Processo 0022876-76.2013.8.26.0071/01 (apensado ao processo 0022876-76.2013.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Shigueri Kondo Ogihara - Jose Carlos Valencio - Manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito, tendo em vista a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 862 Processo 0006681-95.2013.8.26.0562 (056.22.0130.006681) - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Juan Castro Conde - - Marcos Novoa - - Renato Novoa - - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos - ELIANA RODRIGUES DA SILVA - - Arlany da Silva Vieira - Vistos.Tendo em vista a certidão de fls. 17

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 3464 reduzir o incremento da basal imposta ao delito tipificado no artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 10.826/06 (um sexto), impondo-lhe a pena definitiva de 03 (três) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, a qual se soma, pelo cúmulo material, com a pena já imposta pelo crime previsto no artigo 12 da lei de regênci