258 resultados encontrados para jose carlos valencio - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 757 Antonio Ferreira da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COMUNICANDO-SE. V.U. - Advogado: FABIANO PICCOLO BORTOLAN (OAB: 239033/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 190) 990.09.171361-9 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Marques, Revisor: Des.: Teodomiro Méndez
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1015 do contraditório e ampla defesa. Caso a ampla defesa ou até mesmo a simples citação do réu importe certeza da ineficácia da futura tutela, sacrifica-se, provisoriamente, o contraditório, porque recuperável depois, assegurando-se de logo a tutela que, se não antecipada, tornar-seia impossível no futur
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 880 87946/SP), ALEXANDER CHOI CARUNCHO (OAB 320977/SP) Processo 1019371-32.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Carmen Lucia Silva Valencio - - Jose Carlos Valencio - Vistos. Digam os autores em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: CLAUDIA MARA VALENCIO BARROS DA S
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1021 Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 04/04/2018 às 14:20h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jardinópolis, R Sete de Setembro, 241, Centro, Jardinópolis SL 1, Centro, 14680-000, Jardinópolis, (16)36634169, [email protected]. Jardinópolis. Certif
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1036 OAB/SP nº.:103687; VALDIR MEDEIRO MAXIMINO - OAB/GO nº.:20124; Processo nº.: 071.01.2009.031586-6/000000-000 - Controle nº.: 001450/2009 - Partes: Justiça Pública X CARLOS UMBERTO CORTESI - Fls.: 0 - Subam os autos ao egregio tribunal de justiça, consignando que a prescrição da pretensão executória
DECISÃO Trata-se de recurso(s) excepcional(is) interposto(s) nestes autos, contra acórdão proferido por Turma Julgadora deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Passo ao exame. Ab initio, cumpre realçar que ao exercer o seu múnus estatal, incumbe ao magistrado ter uma participação efetiva e eficaz, explicitando atitudes que cooperem com a solução da lide e conduzindo o processo na direção do que preconizado pelo ordenamento jurídico, especialmente, no tocante aos princípios i
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4426 Processo 1002493-77.2022.8.26.0222 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mauro Lansarini - Vistos. 1.-Certifiquese o cartório: 2.-Nos autos da execução a interposição dos embargos. 3.-A tempestividade dos embargos ora opostos; 4.-Se foi realizada a constrição nos autos da execução; 5.-S
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1488 da execução, arquivando-se provisoriamente o feito, fazendo-se as devidas anotações no sistema. Int. - ADV: EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP) Processo 0022876-76.2013.8.26.0071/01 (apensado ao processo 0022876-76.2013.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1301 para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC artigo 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se para contestar o feito em 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na peti
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2384 930 ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Foi designada Audiência de Conciliação para o dia 04/09/2017 às 10:30 horas, que se realizará na sala de audiências da respectiva Vara. As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: MARCUS VINICIUS DE ANDRADE (OAB 316518/SP), MARCELO AUGUSTO