80 resultados encontrados para jose carlos vasques alves junior - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2390 1162 (OAB 279152/SP), JACQUELINE STAWINSKI RODRIGUES (OAB 309015/SP), MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE (OAB 312158/SP) Processo 1025233-61.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Genivaldo Alves dos Santos - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.1 - Analisa
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1248 VPNI - Clebson Fernandes - - Carlos Alberto Ferreira Mota Lima - - Daniel Lopes de Assis Ribeiro - - Jose Carlos Vasques Alves Junior - - Tiago dos Santos Veloso - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 932 Silva - Apelante: Carlos Roberto Bueno - Apelante: Arlindo Molena - Apelante: Juarez Jose Miranda - Apelante: Waldemar Soares de Almeida Filho - Apelante: Luiz Badin Netto - Apelante: Paulo Dimas do Nascimento - Apelante: Fabio Carrasco Valverde Apelante: Marcos Antonio Finezi - Apelante: Ulisses Ribeiro - Apelante: Pedro Batista de P
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1314 nenhum efeito, bem como não será considerada para cálculo de quaisquer vantagens pecuniárias, não incidindo sobre ela os descontos previdenciários, de assistência médica ou de natureza tributária. Em que pese a expressa referência ao caráter indenizatório, a Lei Estadual não tem o condão de alterar a nature
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 726 Processo 0009701-88.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reintegração ou Readmissão - Luis Fernando Milan Muniz Cavalheiro - Vistos. Fls. 481/487: Cumpra-se a decisão proferida no Conflito de Competência nº 8.190/SP, remetendo-se o feito à 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Intime-se. - ADV: DANIEL
TJSP 23/09/2020 - Pág. 1226 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1226 deste Tribunal. São Paulo, 18 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Sergio D’amico (OAB: 72040/SP) (Procurador) - Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/SP) (Procurador) - Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) (Procurador) - Gu
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1999 (Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053 autos físicos). Ainda, o ajuizamento dos cumprimentos de sentença deverão ser em grupos de 30 e 50 exequentes, conforme orientação dada em audiência realizada em 27/02/2018 (fls. 497/498 dos autos principais), em observância aos princípios da celerida
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1482 142, § 3º, inciso X, da Carta Republicana, de aplicação imposta pelo artigo 42, § 2º, da mesma Carta. Diante de tal quadro, o STF tem aceito a distinção entre a reforma para os policiais militares e a aposentadoria para os servidores civis, porquanto há para essa categoria uma disciplina constitucional própria (
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1227 a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Intime-se. - ADV: MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA (OAB 183
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1999 (Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053 autos físicos). Ainda, o ajuizamento dos cumprimentos de sentença deverão ser em grupos de 30 e 50 exequentes, conforme orientação dada em audiência realizada em 27/02/2018 (fls. 497/498 dos autos principais), em observância aos princípios da celerida