Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1347 Processo 0001637-09.2021.8.26.0306 (processo principal 1000468-67.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Sander Marcos de Freitas Vieira Me - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça El

Caderno 4 - Editais ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 5051 62 para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, contados a partir do término do prazo deste, responda por escrito aos termos da denúncia, oportunidade em que poderá desenvolver a argumentação sobre todas as questões que envolvam o fato tido como criminoso, além de trazer eventuais documentos e especificações das provas, aí incl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1146 Int. - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Hudson Ricardo da Silva (OAB: 152403/SP) - Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) - Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1017615-70.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2035 Processo 0003406-68.2017.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ROMULO MANUEL DE GÓIS Intime-se a Dra. Débora Marini, OAB/SP n.380856 de que foi nomeada para defender Rômulo Manoel de Gois, bem como para apresentar resposta à acusação no prazo legal. O Defensor deverá materializ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1723 do Supremo Tribunal Federal de fls. retro, verifica-se que as alegações deduzidas nos presentes autos tiveram reconhecida a existência da repercussão geral perante o Tribunal, relativo aos processos que tratam da compensação da diferença de 11,98%, resultando da conversão da URV dos valores em cruzeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1613 OAB 264.392, CARLA PITTELLI PASCHOAL DARBO OAB/SP 227.857. Recurso n. 2838/12 R.E. - (Proc. n. 1241/12-J BONIF) Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Recorrido: JOSE CARLOS VENDRAME. Despacho de fls retro: ATO ORDINATÓRIO (art. 162, § 4º do CPC): ÀS CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1703 Não Fazer - FERNANDO ROBERTO HEBELER ANDRADE X OCTUM SOLUÇÕES DE INTERNET E CONSULTORIA LTDA - Fls. 20 - Vistos. 1) Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. 2) Nos termos do artigo 476 do Código Civil, comprove o autor o efetivo pagamento do produto à requerida. Após, será apreciado o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1220 prejuízo das partes litigantes e de terceiros, litigantes em outros processos, à vista dos princípios da informalidade e celeridade que regem a atividade dos Juizados, fica dispensada a audiência prévia de conciliação. 4. Todavia, poderá a parte requerida, caso queira, formular proposta de acordo por e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1272 Processo 1000763-75.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.A.S.J. - M.E.S.R.S. Vistos. 1- Por ora, manifeste-se o Ministério Público. 2- Após, conclusos. 3- Int. - ADV: RODRIGO AUGUSTO SATIN BORGES (OAB 405593/SP), FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1238 Processo 0000039-59.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Marquiel Aparecido Barbosa dos Santos - Vistos. Fl. 193: Arbitro os honorários no teto fixado pela tabela em vigor para a espécie. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades lega