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jose carlos viana - Página 520

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5.315 resultados encontrados para jose carlos viana - data: 15/08/2025

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TJSP 22/11/2010 - Pág. 52 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 837 52 13.939/13.940 e Fls. 13.968/13.974: manifeste-se o Síndico, informando o requerido pelo Ministério Público (fls. 13.963). Int. ADV CARLA CRISTINA MANCINI OAB/SP 130881 - ADV NIVIA MARIA TURINA OAB/SP 151720 - ADV VINICIUS DO AMARAL OAB/SP 201648 - ADV BAPTISTA VERONESI NETO OAB/SP 76703 - ADV TANIA MARA DE MELO SILVA O

TJSP 25/09/2009 - Pág. 430 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 563 430 SANTOS OAB/SP 94574 - ADV SERGIO TIRADO OAB/SP 94652 - ADV MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO OAB/SP 96225 - ADV CHRISTIANE TOMB OAB/SP 95491 - ADV MARIA CRISTINA BARNABA OAB/SP 94844 - ADV DALTON FELIX DE MATTOS OAB/SP 95239 - ADV GISLAINE SIMOES DE ALMEIDA IDOGAVA OAB/SP 95875 - ADV JOSE CARLOS VIANA OAB/ SP 96543 - ADV O

TJSP 19/02/2009 - Pág. 437 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 419 437 depositário, desde que com aniversário na primeira quinzena. Em todas as hipóteses, os valores deverão ser corrigidos a partir de cada mês em que deveriam ter sido creditados, pelos índices da Tabela Prática do TJSP, acrescidos de juros remuneratórios de 0,5% ao mês até o efetivo cumprimento da obrigação, os

TJSP 08/04/2009 - Pág. 351 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 451 351 SANTOS OAB/SP 94574 - ADV SERGIO TIRADO OAB/SP 94652 - ADV MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO OAB/SP 96225 - ADV CHRISTIANE TOMB OAB/SP 95491 - ADV MARIA CRISTINA BARNABA OAB/SP 94844 - ADV DALTON FELIX DE MATTOS OAB/SP 95239 - ADV GISLAINE SIMOES DE ALMEIDA IDOGAVA OAB/SP 95875 - ADV JOSE CARLOS VIANA OAB/ SP 96543 - ADV OSCA

TJSP 16/11/2009 - Pág. 1759 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 596 1759 Processo 008.09.100487-0 - Divórcio (Ordinário) - F. F. C. de M. - E. E. de M. - Vistos. 1.Fls.63: indefiro o pedido, por ora. 2. Intime-se a autora, através de seu procurador, a fim de se manifestar sobre o prosseguimento do processo. 3.Int. - ADV: JULIANA PAVANELLI (OAB 239976/SP), DANIEL PASQUINO (OAB 172735/SP)

TJCE 24/01/2017 - Pág. 607 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1598 607 respeitado o prazo prescricional de cinco anos, contados retroativamente à propositura da ação, não havendo condenação em custas ou honorários advocatícios.A execução de sentença nos Juizados Especiais da Fazenda Pública é regida pelo art. 13 da Lei 12.153/2009.O exequente formulou pedido de execução de sentença, conforme fls. 01/04, devidamente acompanhado dos

TJCE 29/04/2019 - Pág. 419 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2128 419 (valor máximo e imutável há anos, embora, anualmente, para nós, pagadores de imposto, o valor do seguro OBRIGATÓRIO seja sempre majorado), multiplicado por setenta (Perda anatômica e/ou funcional completa de um dos membros superiores e/ ou de uma das mãos) e dividido por cem, totalizando R$9.450,00. O dano, já se viu, foi leve, razão pela qual tal valor deve ser também

TJDFT 05/10/2011 - Pág. 700 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2011 DESPACHO Nº 11571-7/03 - Execucao de Sentenca - A: MARIA RUBIA JESUS MIRANDA. Adv(s).: DF001502 - Sebastiao Moreira Goncalves, DF004296 - Eleusa Moreira, DF007917 - Sergio de Freitas Moreira, DF04408E - Karine Paula de Sousa Filadelpho, DF06767E - Eric Gustavo de Gois Silva. R: BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE SC LTDA. Adv(s).: DF010187 - Ana Paula Reboucas Soares Vianna, DF017593 - Adriana Barreto Faleiro Va

TJDFT 23/06/2015 - Pág. 894 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de junho de 2015 nomeadamente pela via eletrônica, este fica desde já deferido e autorizado. 11.Sentença registrada eletronicamente nesta data. 12.Publique-se. Intimem-se. Taguatinga - DF, segunda-feira, 15/06/2015 às 19h02. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito Substituto . Nº 2012.07.1.026753-0 - Cumprimento de Sentenca - A: WILMAN DE CASTRO E SILVA. Adv(s).: DF029348 - Samuel Chagas da Silva. R: EVERALDO SOUZA

TJDFT 15/07/2014 - Pág. 729 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de julho de 2014 do princípio da economia processual e conforme procedimento previsto na Portaria Conjunta nº 73 desta Corte de Justiça, o autor fica autorizado a requerer a retomada da ação, mediante o desarquivamento dos autos, independentemente de novo recolhimento de custas processuais, desde que indique, com precisão e objetividade, a providência apta a garantir seu regular processamento. V - Recurso parcialm

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