5.315 resultados encontrados para jose carlos viana - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1683 foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital (20 dias), pague o valor reclamado devidamente atualizado ou apresente defesa, sob forma de embargos. Em caso de depósito, fica o réu isento das custas e honorários advocat
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 850 Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: MARINA GIARETTA SCOMPARIN FONTES (OAB 183590/SP) Processo 1000119-57.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - RODRIGO MOREIRA DA SILVA - Relatório dispensado
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 722 Ciência ao exequente referente ao retorno da carta precatória com a certidão negativa do Oficial de Justiça, juntada à fl. 143. Manifeste-se, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/ SP) Processo 0004412-18.2010.8.26.0068 (068.01.2010.004412) - Pro
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1685 2113 seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes constantes da inicial e, via de consequência, DECRETO o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições estipuladas no acordo, e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do C�
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2319 Processo 1002184-97.2014.8.26.0008 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.A.G.S. - L.P. - Defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. - ADV: MARIA CRISTINA ALVES (OAB 328484/SP), UASSYR FERREIRA (OAB 29706/SP) P
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1656 2629 Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Tendo em vista que a exequente - que é maior e capaz - não apresentou a sua última declaração de imposto de renda, nem tampouco declarou-se isenta perante a Receita Federal, conforme determinado na decisão de fl. 46, indefiro ao polo ativo a gratuidade da justiça, concedend
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2322 Processo 1023478-72.2014.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor ÉVERSON EDUARDO DE OLIVEIRA e outro - MÚLTIPLA ENGENHARIA LTDA - Por todo o exposto, serve a presente para JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão dos autores, resolvendo o mérito, nos termos
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1098 em localizar o bem objeto da ação, nem o requerido. Diante do exposto, DOU POR ENCERRADAS AS BUSCAS, DEIXANDO DE APREENDER O BEM OBJETO DA AÇÃO, BEM COMO DEIXO DE CITAR O REQUERIDO FABIO FELIPE DE SOUZA HOLANDA. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP) P
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1505 “in initio litis”, os requisitos da cautela buscada, mormente o “periculum in mora”, pelo risco de prejuízo de difícil reparação, se obtida somente a providência a final, concedo a tutela antecipada para determinar que o requerido apresente o demonstrativo do débito, bem como “boleto” para
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2318 que pretende produzir, no prazo de 10 dias, justificando a sua relevância e pertinência. Int. - ADV: MARIA ESTELA DE SOUZA (OAB 121065/SP), REGINALDO GRANGEIRO CHAMPI (OAB 167322/SP), COMERSHINO HILOSHI TANAKA (OAB 262212/ SP) Processo 0017769-82.2009.8.26.0009 (009.09.017769-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.