Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3456 aos descontos na forma estabelecida no acordo. Deverá o patrono do interessado providenciar a impressão e envio deste à empregadora. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de OSASCO, Estado de São Paulo, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 4287 Processo 1009309-29.2022.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.O.S.B.A. - Vistos. Trata-se de ação de fixação de alimentos com pedido de tutela de urgência. Comprovada a relação de filiação (fls. 10), presumidas as necessidades da filha, nascida em 27 de outubro de 2017, e tão somente informado qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1126 favorável do Ministério Público, HOMOLOGO por sentença, para que produza todos os efeitos legais, a transação celebrada a fls. 167/168, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com exame do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Homologado o acordo em sua integralidade, não há fundamento pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 888 não foram encontrados “indicios sobre a suposta alienação parental praticada pela, já que a criança demonstrou um vínculo afetivo com o genitor e contou que deseja ficar mais tempo com o pai e até dormir em sua residência”, digam as partes se ainda desejam prosseguir com o estudo psicológico. Após,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2525 execução definitiva conforme art. 105 da Lei de Execução Penal; ou a guia de execução provisória em caso de recurso. - ADV: ANDERSON BERNARDO DE SOUZA (OAB 377140/SP) Processo 1515849-64.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS ALVES DE ALMEIDA - - VICTOR HUGO HIRAE - Vistos. Fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1525 das prestações, de modo que concedo tutela de urgência para suspender a exigibilidade das parcelas mensais e compelir a ré a não efetuar qualquer cobrança, bem como não proceder a inclusão do nome do autor nos cadastros de proteção, devendo proceder à baixa de eventual restrição já efetivada, sob pena de m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2725 CEABDJ para que promova a implantação do benefício concedido, comprovando-se nos autos no prazo de trinta dias. Sem prejuízo, no derradeiro prazo de vinte dias, apresente a requerida a planilha de cálculos em execução invertida. Cópia desta decisão servirá de ofício que deve ser encaminhado ao endereço eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3077 No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: WILLIAN LOPES TERRAO (OAB 403578/SP) Processo 1001129-06.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.T.S.S. - V.L.S.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3591 13.2019.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.S.G. - Vistos. Trata-se cumprimento de sentença, devendo as partes peticionarem nos autos n. 0001837-43.2022.8.26.0609. Defiro a exequente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Na forma do artigo 513, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2985 citação. Retire-se a tarja de “urgente”. Deixa-se de designar a audiência preliminar prevista no art. 334, do CPC, considerando: a) a necessidade de zelar pela celeridade processual (art. 139, II, do CPC e art. 5º, LXXVIII da CF); b) a possibilidade de alteração de rito para conferir maior efetivi