Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1590 deste foro (art. 64, §3º do CPC).Int. - ADV: MARCIA DE SOUZA CHRISTO (OAB 348638/SP), EDUARDO MULLER NUNES (OAB 234530/SP) Processo 1011812-33.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Erivaldo do Nascimento Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro a assistência judic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 2880 outro lado, não cumpriu adequadamente o determinado às fls. 22/23, considerando-se que não atribuído adequado valor à causa. Faça-o em 48 horas, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MORAIS MONTEIRO (OAB 229563/SP) Processo 1005848-37.2013.8.26.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Liminar - NI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2993 Processo 1003655-18.2019.8.26.0609 - Inventário - Inventário e Partilha - Erivelto da Silva Sudre - Vistos. Emende o requerente a petição inicial esclarecendo o motivo da distribuição do feito nesta Comarca de Taboão da Serra, uma vez que na certidão de óbito constou que o “de cujus” era domicilia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3398 designo audiência de conciliação para o dia 05 de DEZEMBRO, p.f, às 14:00 horas. 4) Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado constituído, para comparecimento ao ato (art. 334, § 3.º, do CPC). 5) Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer pessoalmente à audiência, que se realizará no Posto do CEJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2549 Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.H.M.C. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) ciência sobre a pesquisa realizada no INFOJUD quanto às declarações de imposto de renda da empresa do requerido, conforme folhas 52/55. - ADV: MARIA ALICE HERNANDES (OAB 85783/SP), A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3884 Mamba Factoring. Dizem, assim, que aguardavam manifestação do juízo acerca da sub-rogação da factoring nos direitos do exequente, o que só ocorreu em 11/8/2021. Desta decisão, foram intimados dia 24/8/2021 e efetuaram o depósito integral no dia 9/9/2021. Desta forma, entendem que o débito está quitado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1618 pelas recorrentes. (...) A decisão judicial, que visa exclusivamente a solução de um conflito, deve ser racional, objetiva e direta. Deve se ocupar somente do que é necessário a motivar a solução que se deu ao litígio, fazendo as partes compreender o que levou o Juiz ou Tribunal àquela solução. É

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1108 1266 quanto à matéria de fato, que se presume verdadeira, de maneira que, como esses fatos levam às conseqüências jurídicas pleiteadas (art. 330, inc. II do Cód. Proc. Civil), notadamente no tocante ao provimento declaratório. Mas, em que pesem as esforçadas considerações da requerente, a indenização pelo dano mora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1052 2040 nome da autora no SPC/SERASA, de onde seu nome deve ser retirado pelos motivos da lide. Em conseqüência, o pedido de danos morais é procedente. Nem se alegue que seria aplicável no caso a súmula 385 do E. Superior Tribunal de Justiça, pois inexistente prévio apontamento. De todo o mister anotar que a indenização p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4837 para redimensionamento da pena. (REsp 717.408/RS, Rel. Ministro GILSON DIPP, QUINTA TURMA, julgado em 04/08/2005, DJ 29/08/2005, p. 429); (b) (...) I - Inexiste previsão legal para a isenção da pena de multa, em razão da situação econômica do réu, devendo esta servir tão somente de parâmetro para a