2.429 resultados encontrados para jose carlos vital - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3078 nº 2016/003825 Vistos. Anoto, em primeiro lugar, que a decisão proferida no presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica tem natureza jurídica de decisão interlocutória, cujo recurso deve ser manejado por meio de Agravo de Instrumento, nos termos do art. 1.015, inciso IV, do Novo Código de P
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3162 bens. Int. - ADV: RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP), MURILO PAES LOPES LOURENÇO (OAB 324196/SP), ALINE SOUZA FLORES (OAB 324081/SP), LUCCAS LOMBARDO DE LIMA (OAB 315951/SP), JARBAS ALESSANDRO ROCHA MARQUEZE (OAB 144677/SP), KENJI TAROMARU (OAB 68910/SP) Processo 0106496-88.2007.8.26.0008 (008.07.106496-7) -
TJSP 16/12/2022 - Pág. 1976 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1976 291384/SP) - Liberdade Nº 0040990-63.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: A. R. da S. - Apelante: F. L. da S. - Apelante: A. J. A. de S. - Apelante: B. R. de O. S. - Apelante: J. A. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: C. C. e I. de V. I. e N. LTDA - Apelante: G. S. de O.
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3162 bens. Int. - ADV: RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP), MURILO PAES LOPES LOURENÇO (OAB 324196/SP), ALINE SOUZA FLORES (OAB 324081/SP), LUCCAS LOMBARDO DE LIMA (OAB 315951/SP), JARBAS ALESSANDRO ROCHA MARQUEZE (OAB 144677/SP), KENJI TAROMARU (OAB 68910/SP) Processo 0106496-88.2007.8.26.0008 (008.07.106496-7) -
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 708 756 do Tribunal de Justiça, e, a partir da vigência da Lei nº 11.960/09, deve ser adotado o IPCA, tendo em vista que o Tribunal de Justiça, em provimento administrativo, determinou a aplicação da lei 11.960/09 à tabela. Em face da sucumbência, a ré arcará com as custas processuais e verba honorária, que fica fixada em R
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1300 a Subseção XXVI, notadamente com aplicação do artigo 1.286 e seus parágrafos. Desse modo, eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, bem como instruído com as peças obrigatórias a que se refere o § 2º, do artigo 1286, das
TJSP 16/12/2022 - Pág. 1975 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1975 Nobre (OAB: 330273/SP) - Raquel Freitas de Souza (OAB: R/FS) - Liberdade Nº 0000746-18.2014.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: E. L. da S. - Apte/Apdo: A. F. L. - Apte/Apdo: A. P. M. - Apte/Apdo: A. M. - Apte/Apdo: B. dos S. M. da S. - Apte/Apdo: E. A. N. - Apte/Apdo: M. F. R. C. - Apte/
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1038 FERNANDO ROBERTO (OAB 234726/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 0043862-76.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e extinto o feito com julgamento do mérito,
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2116 do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Vistos. Fls. 881/882: trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença proferida. De fato, houve divergência entre a expressão numérica e o registro por extenso da verba honorária. Como é cediço, em tais situações, deve prevalecer o valor descrito por exte
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1097 São Paulo, 2 de março de 2011. Rel. Des. BORELLI THOMAZ - EMENTA: Processual civil. Juizado Especial da Fazenda Pública. Competência. Critério para fixar o valor da causa. Litisconsórcio facultativo. Cada litisconsorte mantém relação somente sua com o réu. Soma dos pedidos de cada um não forma o valor da c