2.429 resultados encontrados para jose carlos vital - data: 07/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1881 Justiça Pública - RICARDO TEIXEIRA DA SILVA - Vistos. Em virtude do petitório, torno sem efeito o recolhimento domiciliar noturno, remanescendo o comparecimento. - ADV: MARCOS ALVES DE BARROS (OAB 355380/SP), ALAN EDUARDO DE PAULA (OAB 276964/SP) 30ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DI
TJSP 22/04/2010 - Pág. 1077 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 1077 990.10.055147-7 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Marco Antonio De Lorenzi - Impetrante: JEFERSON CARMONA SCOFONI - Paciente: Rodrigo dos Santos Santiago - DENEGARAM A ORDEM impetrada em favor de Rodrigo dos Santos Santiago. V.U. - Advogado: JEFERSON CARMONA SCOFONI (OAB: 241210/SP) 990.10.057167-2 - Habeas Corpus - Taubat
2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 5700 Intimado(s)/Citado(s): condenação dá-se nos moldes do art. 28, §9ª da Lei 8212/91; pelo método da exclusão. Tudo isto com base no art. 832, §3º da - AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S A - JOSE CARLOS VITAL DA SILVA CLT(Lei 10035/2000), consubstanciado no art. 114 da Carta Política (EC 20) que estipula a obrigatoriedade do julgador fornecer a nature
TEREZA DE JESUS(SP111059 - LELIANA FRITZ SIQUEIRA VERONEZ E SP086369 - MARIA BERNADETE SALDANHA LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X EMERSON LUIZ DAS DORES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diante o teor da decisão monocrática de fl. 236 proferido nos autos dos embargos a execução n.º 000227343.2008.4036113, que julgou que nada é devido à parte autora, remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. 0001861-83.2006.403.6113 (2006.61.13.001861-
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0051979-11.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Wellington da Silva Pires; São Paulo, Ano XI - Edição 2464 120 Comarca: Mauá; Vara: Execuções Criminais; Assunto: 0051981-78.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pac
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 91 Assunto: Roubo; Impetrante: Carlos Eduardo Perilo Oliveira; Paciente: Roselei Cristina Marcondes Moirão Ferrari; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP); 0248473-19.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 008927609.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - MARIO DOS SANTOS - MATPLAN PLANEJAMENTO EMPRE. LTDA Para o(s) Advogado(s) HELIO GARDENAL CABRERA(OAB: 102529-SP/D) DENNIS MAURO(OAB: 119481-SP/D) MARIO DOS SANTOS X MATPLAN PLANEJAMENTO EMPRE. LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 148 origem: 817.704; Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: Renato Carneiro; 0060867-03.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 399.848; Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: Marcelo Garcia; 0060868-85.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas C
TJSP 13/05/2013 - Pág. 1021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1021 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Alves dos Santos - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 67) 0034692-74.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator J. Martins - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Evand
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 70 Ferreira Dias (OAB: 221972/SP); 990.09.308157-1; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 636636; Assunto: Roubo; Impetrante: Alex Sandro Joaquim Painco; Paciente: Carlos Alberto Nunes; 990.09.308158-0; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 407/2