Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4675 caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X, do CPC. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1856 eventualmente, verifique-se que o direito alegado na inicial não existia, o que implicará extinção do processo com julgamento do mérito, mais precisamente com a improcedência do pedido do autor. No caso sob julgamento, a análise dos elementos contidos nos autos permite concluir, ao menos por ora, que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1770 APARECIDA DOURADO (OAB 174430/SP), LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP) Processo 0006244-77.2017.8.26.0606 (processo principal 0000665-27.2012.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jose Benevenuto de Souza - Original Veículos Ltda - Rejeito os embargos de declaraç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3202 Processo 1022136-32.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Aparecida Souza Pereira - Data da audiência: Dia 01 de abril de 2019 .Horário: 11h15min. CEJUSC - 1º andar, sala 132 Concedo à parte autora, os benefícios da gratuidade da justiça. No mais, designo, com fundamento, no artig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2501 407 Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet - Ciência ao exequente acerca da Certidão de Registro de Imóveis atualizada juntada às fls. 630/632. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias, informando endereço e recolhendo as custas necessárias para intimação dos executados. - ADV: RENATO TAVARES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1276 como um todo Os embargos de declaração não têm por finalidade o reexame da decisão judicial Recurso rejeitado. (Embargos de Declaração n° 1001011-20.2014.8.26.0014, 2ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. RENATO DELBIANCO, j. em 30.1.2017) Nestes termos, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3077 DARE-SP, Código 230-6). Transitado em julgado, proceda-se a baixa e arquivem-se os autos P.R.I.C. - ADV: ADRIANA GOMES DE MIRANDA (OAB 141194/SP) Processo 1003411-83.2018.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edna Luciano - Fica designada a audiência de conciliação para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4614 a ré não cumpriu a oferta veiculada. Decido. Inicialmente, deixo consignado que não há motivo para a extinção do processo na forma prevista no artigo 485 do Novo Código de Processo Civil. O procedimento utilizado pelos autores é o adequado para a obtenção da tutela jurisdicional. O acolhimento do r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3202 Processo 1022136-32.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Aparecida Souza Pereira - Data da audiência: Dia 01 de abril de 2019 .Horário: 11h15min. CEJUSC - 1º andar, sala 132 Concedo à parte autora, os benefícios da gratuidade da justiça. No mais, designo, com fundamento, no artig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2447 532 efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 449/450 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução de Título Extrajudicial, fazendo-o com fundamento no artigo 924, III, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.Homologo, outrossim, a desistência conjunta do prazo recursal