2.429 resultados encontrados para jose carlos vital - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 416 P. - ADV: CLEÓPATRA LINS GUEDES (OAB 198951/SP), GISLENE APARECIDA FERREIRA (OAB 284509/SP) Processo 0010569-22.2011.8.26.0278 (278.01.2011.010569) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Celso Carlos da Silva - Hidroleste Materiais para Construção Ltda - Vistos Celso Carlos da Silva ajuiz
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2711 YATECOLA BOMFIM (OAB 150442/SP) Processo 0005160-11.2014.8.26.0650 (processo principal 0002799-21.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária M.A. - S.C.C. - Sinara Cristina da Costa - ( NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre impugnação ao pedido de Assistência Judiciária ) - ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2299 contém normas que devem ser observadas para a correta individualização da pena. O condenado deverá cumprir a pena privativa de liberdade em etapas cada vez menos rigorosas até obter a liberdade, devendo, para tanto, ser observado seu mérito. Sem essa análise do merecimento para a progressão de regime,
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2245 3232 do débito, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil, para fins de protesto, bem como, para inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes, conforme artigo 782, §3º, do Código de Processo Civil.Todos os prazos acima serão contados em dias úteis, conforme artigo 219 do Código d
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2138 DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0034085-17.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - Eude Ferreira - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 005.2014/026422-8 dirigi-me ao endereço: rua Mococa, e aí sendo deixei de
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 677 um exame atentado e aprofundado dos elementos da ação penal, providência incompatível com o juízo antecipado e superficial. Ademais, a motivação que ampara o pedido liminar confunde-se com o próprio mérito do writ, devendo o caso concreto ser analisado mais detalhadamente quando da apreciação e do seu julgamento definiti
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 413 Processo 0002205-27.2012.8.26.0278 (278.01.2012.002205) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Justiça Pública - Ivanilson Joao da Silva e outros - Vistos. Proceda a abertura do 2º volume dos presentes autos. Fls. 217/219: Defiro. Intime-se a peticionária para que no prazo legal, apre
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2504 detentora de todos os dados necessários para o cálculo, elabore planilha dos valores que entende devidos. Com a apresentação dos cálculos, dê-se ciência à parte autora para que manifeste concordância ou, caso contrário, valha-se do disposto no artigo 730 do Código de Processo Civil. Intime-se. - AD
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1979 custas, despesas do processo e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do débito em aberto), no prazo de 5 (cinco) dias do cumprimento da liminar (DL 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei 10.931/04), e apresentar defesa, por advogado constituído, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a citação, sob
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 2085 havendo, ao arquivo, oportunamente. P.R.I. - ADV: IVONE DE ALMEIDA RIBEIRO MARCELINO (OAB 85036/SP) Processo 0034947-85.2011.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Ana Sueli Rosalino - Catiana do Carmo Ramos - Nos termos da Portaria 04/2011, item 26- CIÊNCIA Ciência às