2.429 resultados encontrados para jose carlos vital - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 556 2020633-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500104-82.2020
PROCESSO: 0001988-68.2018.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALMIR TURONI VIEIRA ADVOGADO: SP261803-SELMA JOAO FRIAS VIEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 5003568-62.2018.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: SP204951-KATIA SANTANA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 14/01/2019 13:45:00 4) Redistribuídos: PROCESSO: 0001471-1
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 190 0017900-69.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Nº origem: 0002591-54.2018.8.26.0502; Assunto: Estelionato; Impette/Pacient: Marcelo Ferreira de Lima; 0017911-98.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comar
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 780 158 990.10.372062-8; Habeas Corpus; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 659.01.2008.010004-8/000000000; Assunto: Estelionato; Impetrante: RAFAEL FRANCISCO CARVALHO; Paciente: Antonio Marcos Marcondes Ferraz e outro; Advogado: RAFAEL FRANCISCO CARVALHO (OAB: 250179/SP); 990.10.372110-1; Habeas Corpus; Comarca: Praia Gr
TJSP 22/07/2009 - Pág. 1160 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 1160 SP) 990.09.104664-7 - Habeas Corpus - Adamantina - Relator: Des.: Aben-Athar - Impetrante: Leonardo de Campos Arbonelli Paciente: Diocrécio Aparecido Cesário Correa (ou) - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Leonardo de Campos Arbonelli (OAB: 202635/SP) 990.09.104897-6 - Habeas Corpus - Cotia - Relator: Des.: Oliveira Passos - Impe
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6917 E, para constar, foi lavrada a presente Ata que vai devidamente XXXVI). assinada na forma da lei. Sabe-se que a CLT foi reformulada. Esta reformulação se deu de Nada mais. maneira açodada, carente de boa técnica legislativa e em grande Assinatura parte nociva aos interesses do trabalhador, maculando o principio GOIANA, 29 de Abril de 2019 protetor. Na reforma,
2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Processo Nº RTOrd-0198300-17.2003.5.02.0067 Processo Nº RTOrd-01983/2003-067-02-00.0 Autor Advogado NOEMIA HONORATO FARIAS ANTONIO CARLOS RIVELLI(OAB: 21406-D/SP) JORGE L B LEAL ARTESANATOS ME ROSELI RIZZI(OAB: 110150-D/SP) JORGE LUIS BARBOSA LEAL Réu Advogado Réu Intimado(s)/Citado(s): - JORGE L B LEAL ARTESANATOS ME - JORGE LUIS BARBOSA LEAL - NOEMIA HONORATO FARIA
2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. 6468 transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RtSum-0174400-23.1998.5.02.0053 Processo Nº RtSum-01744/1998-053-02-00.0 Processo Nº RTOrd-0173900-88.1997.5.02.0053 Processo Nº RTOrd-01739/1997-053-02-00.0 Autor Ad
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 LINDOMAR MORAES DE SOUZA X TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA + 3 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extraçã
TEREZA DE JESUS(SP111059 - LELIANA FRITZ SIQUEIRA VERONEZ E SP086369 - MARIA BERNADETE SALDANHA LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X EMERSON LUIZ DAS DORES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diante o teor da decisão monocrática de fl. 236 proferido nos autos dos embargos a execução n.º 000227343.2008.4036113, que julgou que nada é devido à parte autora, remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. 0001861-83.2006.403.6113 (2006.61.13.001861-