Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3815 criará grupo por intermédio da ferramenta Teams, com todos os que participarão do ato. 2) O convite com o agendamento e os dados pertinentes serão enviados por e-mail às partes e aos advogados. 3) Havendo indisponibilidade de sistema, o participante que não lograr obter o acesso deverá enviar e-mail com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2416 Processo 1000789-56.2018.8.26.0129 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.G.R.L. - W.R.R.L. - Vistos. Ante a prova pré-constituída da filiação e a presunção da necessidade que milita em favor dos filhos menores de idade, à míngua de elementos suficientes e atualizados a comprovar a real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3039 intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: decisão republicada por ter havido omissão quanto ao nome do advogado da parte embargada) - ADV: JOSÉ ALUÍSIO ROCCHET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2311 probatória, ausente, portanto, a prova inequívoca da verossimilhança das alegações dos autores, ora agravantes, impedem a concessão da tutela antecipada. Impossível exigi-la do n. magistrado”(TJSP, AI n° 376.909-4/1-00, 7ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. GILBERTO DE SOUZA MOREIRA, j. 09.03.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 2407 caput da Lei nº 9.099/95), nos termos do art. 72, “a”, “b” e “c” do Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/09/20009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1% do valor da causa, cujo mínimo não pode ser in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2857 do ato; 2) O convite com o agendamento e os dados pertinentes serão enviados por e-mail às partes e aos advogados; 3) Havendo indisponibilidade de sistema, o participante que não lograr obter o acesso deverá enviar e-mail comunicando o fato ao responsável pela reunião; 4) Os participantes poderão ingressa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1087 relator em sentido contrário’. Desta forma, frente à necessidade premente de manutenção da referida suspensão de todos os processos, em trâmite perante o primeiro e segundo graus de jurisdição, incluindo os de Juizados Especiais, tendo em vista o impacto, que o prosseguimento de tais feitos poderia oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2236 trata-se de execução de alimentos, correspondente a despesas de tratamento de saúde do filho menor. A propósito, o termo alimentos tem sentido bastante amplo. Nos dizeres de MARIA BERENICE DIAS, “O Código Civil não define o que sejam alimentos. Mas preceito constitucional assegura a crianças e adolesce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 2755 dias. Após, subam os autos conclusos.Nos termos do comunicado CG Nº 2290/2016, publicado no DJE em 05/12/2016, deverá o(a) advogado(a) da parte autora acessar o e-SAJ, no prazo de 10 dias, e remeter a carta precatória de citação e intimação, via peticionamento eletrônico, ao Juízo deprecado. Após, em 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2531 as parcelas em atraso serão pagas de uma única vez, com juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Deixo de condenar a ré nas verbas sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso, cujo prazo para interposição e de 10 (dez) dias, a contar da intimação da pr