Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2425 84856/SP), ANGELO AUGUSTO HOTO MARÇON (OAB 331233/SP) Processo 1002356-59.2017.8.26.0129 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Qualiciclo Agricola Ltda - Jaime Bello Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos. Diante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 2486 advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95.Dispensado o registro - Provimento CG número 27/2016. Publique-se e Intimese.Havendo recurso o valor do preparo será de 10 UFESPs - guia gare código 230-6. Não é necessário recolher porte de remessa e retorno.Nota de Cartório: Fica a parte ciente e advert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2392 2066 limites do que for atribuído pela decisão judicial, pois nada mais é do que “o ato administrativo unilateral de assentamento, mediante o qual a Administração anota fatos e atos de interesse do Estado e do particular” (CRETELLA JÚNIOR - “Dicionário de Direito Administrativo”, Editora Forense, 1978,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1661 nos respectivos autos em 06.08.2018, pelo eminente relator, Desembargador Antonio Carlos Malheiros, de seguinte teor, verbis: “Trata-se de pleito da Fazenda do Estado de São Paulo, datado de 2 dezembro de 2.016, para a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, a fim de se uniformiza

Publicações Judiciais I ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) CONDENADO(A) ABSOLVIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : MARCELIANO CAETANO DA SILVA reu/ré preso(a) MS017798 ALEX BONTEMPI ALENCAR CAMPOS (Int.Pessoal) LAERCIO VIEIRA DOS SANTOS reu/ré preso(a) MS001307 MARCIO TOUFIC BARUKI e outro(a) Justica Publica IRENE SANTANA TABORDA reu/ré preso(a) SILVIO BRANIZIO PINTO reu/ré preso(a) ARIELTON BARROS DE AGUIAR 00006766520144036004 1 Vr CORUMBA/MS EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PROVA