5.137 resultados encontrados para jose carlos xavier - data: 20/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2591 impondo-se o investimento em segurança, tendo em vista que o grande número de furtos e outros golpes que são aplicados. Desta concepção surge, com base na teoria do risco, o dever de indenizar que estará configurado sempre que o fato prejudicial for decorrência da atividade que é colocada à disposi�
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 2093 própria. Condeno o requerido ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em R$300,00 (trezentos reais), consoante o disposto no artigo 20, parágrafo 4o, do Código de Processo Civil, com ressalva da norma do artigo 12 da Lei nº1.060/50. P. R. I. Oportunamente,
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1053 2021 recebido a motocicleta apenas porque foi feito o financiamento do pagamento de seu valor, já que este foi o meio escolhido para permitir o pagamento do valor do bem. Do mesmo modo, a vistoria realizada teve apenas o escopo de verificar o estado do bem. A comerciante tampouco se manifestou quanto aos fatos alega
TJDFT 15/12/2017 - Pág. 1320 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Nº 2017.01.1.005952-6 - Procedimento Comum - A: SANTAFE SERVICOS MEDICOS LTDA. Adv(s).: DF029190 - Edvaldo Costa Barreto Junior. R: COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA TELESP. Adv(s).: Nao Consta Advogado, RS084740 - Henrique de David. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial pelas razões expostas, e resolvo o mérito com base no disposto nos artigos 48
TJDFT 06/02/2019 - Pág. 1209 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Nº 2016.01.1.019948-3 - Procedimento Comum - A: SIMONE DE ALMEIDA. Adv(s).: DF041572 - Anderson Moreno Luz. R: SWISS PARK BRASILIA INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: DF038868 - Gustavo Penna Marinho de Abreu Lima. De acordo com a Portaria nº 02/2016 deste Juízo e em atenção ao PA SEI 15.122/2018, certifico e dou fé que encaminho os presentes autos para digitalização, fragmentação e indexação. Cer
TJDFT 21/08/2017 - Pág. 1800 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 PEDIDO, para consolidar a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo alienado nas mãos do autor, proprietário fiduciário. Em caso de alienação, o preço da venda do bem será aplicado no pagamento do débito e das despesas decorrentes, devendo ser entregue a requerida, se houver, o saldo apurado. Expeça-se mandado, a ser cumprido por oficial de justiça, no endereço indicado à fl. 63,
Edição nº 10/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 8ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2013 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Fauno Alves Mendonca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 12400/97 - Cobranca - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF008069 - Inacio Luiz Martins Bahia, DF009522 - Luiz Antonio Martins Bahia, DF009800 - Natanael Ant
Edição nº 132/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de julho de 2014 foi patrocinada pela Defensoria Pública, órgão que integra a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme entendimento consolidado na Súmula 421 do Superior Tribunal de Justiça. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília - DF, segunda-feira, 14/07/2014 às 17h17. Mara Silda Nunes de Almeida,Juíza de Direito. SENTENÇA Nº 2011.01.1.227027-5 - Procedimento
Edição nº 47/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2013 ante a ausência de contraditório. Havendo pedido, defiro o desentranhamento dos documentos mediante traslado. Publique-se, registre-se e intimem-se. Ceilândia - DF, sexta-feira, 08/03/2013 às 12h35. ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito . Nº 34082-4/12 - Busca e Apreensao (coisa) - A: PANAMERICANO SA. Adv(s).: DF034239 - Cristiane Belinati Garcia Lopes. R: ADELSON DOS SANTOS LOPES. Adv(s).: Se
Edição nº 148/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de outubro de 2008 IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONST IND E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF012996 - Milena Moura Bandeira. LITISCONSORTE PASSIVO: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF010463 - Roberto Luz de Barros Barreto. INTERESSADA: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Adv(s).: DF001377 - Luiz Grato David. INTERESSADA: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF002244 - Eladyr Pimentel. I