5.137 resultados encontrados para jose carlos xavier - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 387 apenas alterou o polo passivo ante a demanda extinta, indicando autoridade sediada neste município, com o fito de justificar a propositura nesta Comarca, eludindo a competência das varas da fazenda pública da Capital/SP. Ante o exposto, EXTINGO o feito sem resolução de mérito. Despesas pelo impetrante. P.
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2382 prazo para pagamento decorreu em 12/07/2017, sobre o montante apurado deverá incidir multa de 10% e honorários de 10%, conforme prevê o § 1o, do art. 523, do CPC. Após apuração da dívida na forma acima, deverão ser deduzidos os valores bloqueados. Juntado o cálculo, dê-se ciência ao exequente. Intime
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 365 ao polo ativo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II) Cite-se o polo executado para em 3 (três) dias úteis efetuar o pagamento das parcelas indicadas na petição inicial, bem como das que se vencerem no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fixo os hono
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 452 Processo 1000201-21.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Flavio Fomm - VISTOS ETC. I) DEFIRO ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. II) Cuido de pedido de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade demandada, a fim
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4162 registrada unipaginada com AR digital no valor de R$ 26,00 para cada endereço e destinatário, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 120-1. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/ SP) Processo 1009697-40.2020.8.26.0127 - Mandado de Segurança Cível - R
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 876 de carteira de benefício em favor do(a)(s) alimentado(a)(s), se for o caso por meio de seu(ua) representante/assistente; b) caso requerido, providencie-se perante o Banco do Brasil S/A a abertura de conta para recepção dos alimentos; c) havendo depósitos judiciais de alimentos em favor da parte alimentada,
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 276 subscritor e i-se-o para regularizar sua representação processual em 10 dias. No mais, vide fl. 47. - ADV: RICARDO TAVARES DE LIRA (OAB 367811/SP), FERNANDO ANTONIO LOBATO DA SILVA (OAB 274970/SP) Processo 1000460-16.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Luiza de Miranda
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 223 Consignados S/A - Antigo Banco Ficsa S/A - VISTOS EM SANEADOR. I) Impõem-se, no momento, decisão quanto às questões processuais pendentes e determinação de produção de prova (art. 357 do NCPC). II) Inicialmente, respeitante às preliminares agitadas, é o caso de afastamento. Interesse de agir, pela liçã
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1520 se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE) do deposito de fls. 350 efetuado a titulo de complementação de ORPV, observadas as cautelas e demais formalidades legais. Sem prejuízo, manifeste-se a Municipalidade de São Paulo nos termos da petição de fls. 357/360. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1132 Processo 1025222-52.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - A.H.N. - C.C.N. - Vistos. Trata-se de ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil. Alega o requerente, em síntese, desconfiar da sua paternidade relativa ao requerido, em função de diferenças morfológ